Obras nas rodovias: Financiamento da redenção

O governo Rosalba Ciarlini fechou o ano de 2012 com altos índices de reprovação, segundo o Ibope. As obras do pacotão a ser anunciado na segunda quinzena de fevereiro podem mudar esse cenário. Somente em novas rodovias serão aplicados R$ 70 milhões. São 19 rodovias de obras licitadas pelo governo anterior e não executadas por falta de projeto executivo. Essas obras somam R$ 187,7 milhões, mas o empréstimo só garante R$ 70 milhões. Como resolver esse impasse? O secretário disse que o Governo tem condições de mobilizar recursos de outras fontes seja por convênios, novas operações ou recursos próprios no limite dos quase R$ 190 milhões e os R$ 70 milhões servem de contrapartida e forma para maximizar a execução dessas obras. Está proibido incluir novos projetos nesse rol de 19 obras. “O importante é deixar a abertura para a maximização da utilização dos recursos”, afirmou Obery Rodrigues.

O Estado teve que organizar suas finanças para poder contratar operações de crédito. Era uma precondição para retomar as obras licitadas no passado sem recursos. O pacotão está relacionado aos arranjos produtivos e seu papel social, analisou o secretário. No rol, estão a construção e aparelhamento do prédio do campus avançado da UERN em Natal, contrapartida para obras de saneamento básico da região metropolitana de Natal.

Na área de segurança estão a construção, ampliação e reaparelhamento das delegacias de polícia da Região Metropolitana. Depois que a Assembleia aprovou a operação do empréstimo do BNDES a operação será contratada até o final desse mês junto ao Banco do Brasil, agente repassador dos recursos. “Nossa expectativa é que essas obras se iniciem já a partir de fevereiro deste ano”, reafirmou Obery Rodrigues.

Depois que a presidente Dilma Rousseff, em fevereiro do ano passado disponibilizou R$ 20 bilhões em operações do Proinveste para os Estados, dos quais o RN ficou com R$ 614 milhões, houve demora burocrática na regulamentação das resoluções. A última foi em novembro do ano passado. Somente com base nisso o Estado poderia tomar alguma decisão. “Não houve nenhum retardamento por parte do Governo do Estado que age com responsabilidade. Não é tomar o financiamento por tomar, realizar obra por realizar”, reagiu o secretário.

Fora das obras do pacotão, o Governo vai solicitar ao Tribunal de Contas da União a retirada da obra de reforma urbana da Avenida Engenheiro Roberto Freire da matriz de responsabilidade da Copa. Isso porque o governo passado orçou a obra em R$ 68 milhões sem projeto executivo, explicou Obery Rodrigues. No atual governo foi feito um novo projeto discutido em audiência pública como deve ser feito, retrucou. O valor da obra pulou para R$ 176 milhões e a retirada da matriz vai dar tempo para que esses recursos sejam viabilizados por outra fonte de financiamento. Estão garantidos R$ 30 milhões pelo PAC da Copa para a construção dos acessos das BR’s 406 e 304 ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O pacote é fundamental para a estruturação do sistema viário da Região Metropolitana as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) embora não esteja no financiamento do Proinveste.

20 anos sem planejamento: A falta de infraestrutura no Rio Grande do Norte é um problema da ausência de planejamento dos últimos 20 anos, apontou o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Demétrio Torres. Nesse longo período, analisou Demétrio Torres, pouco se fez em infraestrutura e as obras se resumiram basicamente a reformas. Também faltava conexão entre elas. Não havia planejamento nem se pensava no futuro, constatou.

Um dos exemplos de mudança citados pelo diretor geral foi a ordem de serviço dada pela governadora Rosalba Ciarlini para a construção da ponte sobre o Riacho dos Cavalos, na RN-221, na Costa Branca, litoral norte do Estado. A obra de R$ 8 milhões vai encurtar em mais de 60 km a distância entre Macau e Areia Branca. Dentro de oito meses deverá ser concluída e vai ter um lastro importante para a economia do Estado na região salineira.

O governo, enalteceu o diretor geral do DER, está cumprindo seu papel de indutor de desenvolvimento com a responsabilidade de executar o que é importante para a economia e tornar o RN viável. Para incrementar o turismo no litoral há obras como os acessos às praias de Zumbi e Pitangui no norte e Barreta e Malembá no litoral sul. O planejamento é essencial e o RN é o único estado do Nordeste que não tem ligação completa em seu litoral. As obras, disse, estão projetadas em zonas de arranjos produtivos e com prioridade para o aspecto social. Apesar das críticas na lentidão em realizá-las. Torres argumentou que o atual governo não dormiu no ponto. Teve primeiro que fazer correções nos erros das administrações anteriores e está fazendo sua parte. “Nós tornamos o Estado legal”, relatou.

Um dos pontos retomados, agora, é a BR-226, iniciada no governo Geraldo Melo, em 1985 e, na sequência, seus sucessores fizeram apenas pedaços dessa rodovia inconclusa. “Está parada desde 2008 e o mais grave é que não tinha prestação de contas”, frisou Torres. Por causa disso, o RN estava inadimplente e, para concluí-la serão necessários R$ 50 milhões do governo federal e contrapartida do governo do Estado.

A BR 226 começa no Km 06 na altura do bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, e se estende por mais 300 km até Pau dos Ferros na divisa com o Ceará, onde faltam 30 km para sua conclusão. Não faltam exemplos na propaganda de obras citadas por Demétrio Torres, como a estrada Afonso Bezerra/comunidade Malheiros na Região Central. Também no Baixo Assú será feito um trecho que vai encurtar em 32 km a distância em relação a Natal.

O Rio Grande do Norte tem 3.100 km de estradas estaduais 100% pavimentadas e mais 1.500 de não pavimentadas que fazem parte da estrutura viária. Nos traçados rodoviários há 21 mil km de vias municipais que dependem de ações locais para sua melhoria, explicou o diretor do DER. Atualmente, quase 100% da malha estadual está sendo recuperada e sinalizada.

Fonte: Novo Jornal

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