Empresas pedem adiamento e licitação do Pró-Transporte fica para maio

Vai demorar um pouco mais a abertura do envelope com as empresas habilitadas a concorrer na licitação do Pró-Transporte, projeto para a construção de uma série de obras viárias na zona Norte de Natal. Marcado para a semana passada, o resultado da primeira fase da licitação foi adiado a pedido de uma das concorrentes, que solicitou mais tempo para análise do edital. Até agora 28 empresas compraram o documento, o que para a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, é prenúncio de que o processo licitatório será concorrido.
“A concorrência está acima da média e as empresas pediram esclarecimento sobre vários tópicos, sobretudo o orçamento. Como obra será justamente um financiamento da União, a gente tem de obedecer a todas as orientações TCU (Tribunal de Contas da União). Respondemos a algumas empresas sobre as indagações na última quinta-feira, só que houve algumas modificações nas planilhas entregues para elas. Já na sexta-feira, quando se encerava o prazo para recursos, uma empresa entrou com o pedido de adiamento, que é um direito dos participantes da licitação”, detalha a titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN).
Com o adiamento, Kátia Pinto preferiu não arriscar uma data para a ordem de serviço da obra. Ela lembra ainda que no dia 15 de maio serão conhecidas as empresas habilitadas juridicamente e tecnicamente para concorrer na licitação. Em seguida, será marcada uma nova data na qual será anunciada a empresa responsável pelas obras e o preço do projeto. O projeto tem garantidos R$ 82 milhões, recursos assegurados pelo Orçamento Geral da União e pelo Programa Federal Pró-Transporte, ambos repassados pela Caixa Econômica Federal, somados aos recursos do Pró-Investe, através de um contato celebrado pelo Governo do Estado com o Banco do Brasil.
O edital de licitação contempla a conclusão do ainda inacabado Viaduto das Fronteiras, com a construção de uma alça de acesso e sinalização; a construção de um complexo viário no acesso à Ponte Newton Navarro; e a reforma e instalação de 56 paradas de ônibus, pavimentação de ruas e criação de 15 quilômetros de faixa para ônibus. De acordo com a secretária, o projeto construtivo começará pelo Viaduto das Fronteiras e as obras nas avenidas Conselheiro Tristão, Moema Tinoco e nas proximidades da BR 101.
Sobre as desapropriações, a titular da SIN informa que um termo de parceria está sendo firmado com a Universidade Potiguar para caracterização e avaliação dos 272 imóveis que serão desocupados. A estimativa é que sejam pagos R$ 15 milhões em indenizações.
Fonte: Portal No Ar

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