‘Febre’ no Brasil, patinete elétrico ainda não está regulamentado na maioria das cidades

Cada vez mais presente no Brasil, o patinete elétrico enfrenta a falta de regras específicas como um desafio para seu uso mais seguro. Os usuários devem seguir as regras gerais estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mas cabe a cada município regulamentar a circulação desse veículo de mobilidade.
Foto: Marcelo Brandt/G1
Um levantamento feito pelo G1 mostra que apenas as capitais São Paulo, Florianópolis e Vitória regulamentaram o uso dos patinetes, de um total de 13 cidades que já possuem o serviço de compartilhamento no país.
“É tamanha a revolução que passamos, pelo problema da mobilidade, que o estado não consegue reagir a tempo”, afirma Rosan Coimbra, presidente da comissão de trânsito da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP).
A falta de regras locais fez uma empresa retirar os seus patinetes de circulação no Rio de Janeiro, afirmando que “a prioridade é a segurança dos usuários”. Em quatro meses, dois hospitais da orla do Rio registraram cerca de 100 casos de acidente com os patinetes.
Exemplos pelo mundo
O debate em torno do uso dos patinetes elétricos está acontecendo em todo o mundo e a maioria dos locais ainda não definiram regras específicas. Veja alguns exemplos:
Alemanha: o governo definiu as regras para o uso dos patinetes, que devem entrar em vigor nos próximos meses. Eles estão proibidos de rodar nas calçadas, mas foram liberados para ciclovias e ruas. Os usuários devem ter idade mínima de 14 anos e rodar a velocidade máxima de 20 km/h.
Estados Unidos: as normas variam de cidade para cidade. Em Nova York, por exemplo, os patinetes foram banidos, enquanto em cidades da Califórnia eles podem rodar em ciclovias e nas calçadas, desde que o usuário tenha mais de 16 anos e use capacete.
França: o governo local planeja tirar os patinetes das calçadas a partir de setembro e, caso a norma seja desrespeitada, será aplicada multa de 135 euros. A Prefeitura de São Paulo afirmou ter se inspirado no modelo francês.
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