Motoristas de transporte alternativo protestam na Paraíba contra agravamento de punições

Pelo menos seis trechos de rodovias da Paraíba foram interditados nesta terça-feira (6), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A interdição foi feita por motoristas de transporte alternativo em protesto a uma alteração na legislação de trânsito que, segundo a PRF, modifica a punição para transporte irregular de pessoa. Todas as rodovias foram liberadas por volta das 14h.
Protesto do trecho do Trevo Catolé, na BR-230, na Paraíba — Foto: PRF/Divulgação
Segundo a PRF, os manifestantes colocaram pneus e galhos nas rodovias, permitindo a passagem apenas de transportes de passeio.
Segundo o presidente da Cooperativa dos Transportes Alternativos do Sertão da Paraíba (Cooptas), Jonas Rolim, os motoristas querem que o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) entregue as concessões para que a categoria possa trabalhar de forma regularizada. Uma lei de 2014 regulamentou a categoria, transformando-a em transporte complementar, mas isso ainda não foi realmente efetivado. Ele disse que só agora o DER informou que não tem condições de fazer o estudo técnico para liberação das concessões.
A preocupação dos alternativos é maior porque uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta a punição para motoristas de transporte irregular. A lei 13.855 altera o Código Brasileiro de Trânsito e entra em vigor no dia 9 de outubro. Ela transforma infração gravíssima e estabelece a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de transporte de passageiros sem autorização.
A expectativa dos representantes da categoria é de que uma comissão seja recebida pelo governo do estado para que a situação da regulamentação seja discutida.
“São os alternativos que trazem condições de economia para as cidades. Com a eliminação, não vai mais existir pessoas para estar comprando nas cidades. Ônibus nenhum consegue fazer o trabalho que nós fazemos”, disse o motorista Airon Coutinho, que estava fazendo parte do protesto em Patos.
G1 PB

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