Derrubada do aumento da tarifa pelos vereadores pode ter motivado suspensão no reajuste

Do UNIBUS RN
Foto: Ilustração

A possibilidade de derrubada do decreto do aumento da tarifa de ônibus por parte dos vereadores de Natal, pode ter motivado a suspensão do reajuste pelo Prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). A suspensão ocorreu no final da tarde da última sexta-feira, dia 28, anulando o decreto publicado no Diário Oficial do Município na manhã do mesmo dia, que aumentava de R$ 4 para R$ 4,25 a passagem de ônibus na capital.

De acordo com fontes ouvidas pelo Portal UNIBUS RN, incluindo assessores legislativos, a própria bancada da situação, que apoiam o Prefeito Álvaro Dias – composta pela maioria dos vereadores de Natal – declarou apoio a uma eventual derrubada do decreto. Por ser ano de eleições municipais – onde candidatos a prefeitos e vereadores concorrem aos cargos – o tema “reajuste de tarifa” é polêmico, e pode contribuir para o desgaste de candidatos.

Em anos anteriores, os vereadores chegaram a debater e até votar a revogação da tarifa de ônibus da capital.

Em 2017, quando a tarifa aumentou de R$ 2,90 para R$ 3,35, um decreto legislativo de iniciativa da bancada oposicionista tinha o propósito de suspender o reajuste das tarifas do transporte coletivo. A oposição conseguiu angariar 17 assinaturas para o documento. No entanto, para pôr fim ao aumento das passagens era necessário que a iniciativa contasse com a adesão de pelo menos 20 parlamentares.

Já em 2018, a a Câmara Municipal votou – e rejeitou – um projeto de decreto parlamentar que rejeitava o aumento da tarifa de ônibus da capital potiguar.

Nas ocasiões, o envolvimento dos vereadores, entre eles a assinatura do decreto em 2017, e o voto pela não diminuição no valor da tarifa em 2018, gerou debates locais sobre os parlamentares que seriam “a favor” da passagem mais cara, ignorando questões importantes referentes a composição tarifária e o reajuste das passagens.

Com as eleições municipais que acontecem no próximo mês de outubro, o destaque para o tema poderá repecutir negativamente no pleito, e os políticos procuram evitar o tema.

O Prefeito Álvaro Dias vai se posicionar na próxima terça-feira sobre o reajuste. Ao anunciar a suspensão do aumento, na sexta-feira, dia 28, o Prefeito afirmou que iria “buscar com a equipe econômica da Prefeitura uma solução para diminuir o impacto do reajuste da tarifa de ônibus”. No último sábado, dia 29 de fevereiro, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) afirmou, através de nota, que vai aguardar as medidas de compensação que a Prefeitura do Natal irá adotar.

Tarifa permanece em R$ 4, até nova decisão do Prefeito de Natal, Álvaro Dias. Foto: Ilustração

Leia: Seturn diz que aguarda medidas da Prefeitura sobre aumento da tarifa nos ônibus de Natal

Na nota, o Seturn criticou os altos tributos que incidem na tarifa de ônibus, e destacou a isenção de impostos locais para outros modais de transporte – inclusive os que concorrem com os ônibus, como os aplicativos de transporte: “O passageiro do ônibus não tem capacidade econômica (contributiva) para pagar o imposto ISS na alíquota máxima e 18% de ICMS sobre o combustível. (…) Enquanto a classe média, que anda de UBER não paga ISS (por opção municipal) e quem viaja de avião tem redução do ICMS do querosene (por decisão do Governo do RN)”, afirmou o Sindicato.

O Seturn também afirmou que a decisão do prefeito de Natal, Álvaro Dias, em buscar definições para o tema chega em boa hora, sendo ele o protagonista de um tema que, há anos, não é tratado “com a atenção requerida pela direção do Seturn”, e destacou o estudo técnico recentemente elaborado pelo Professor da UFRN especialista em transportes, Rubens Ramos, e protocolado pelo Sindicato na Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Isenção de impostos e reforma do sistema de transporte

Em fevereiro, quando o Seturn fez o pedido de revisão da tarifa de ônibus urbano à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), apontando um prejuízo de R$ 70 milhões nos últimos quatro anos para as empresas, o UNIBUS RN também destacou a necessidade da reforma no sistema das linhas urbanas. O tema também consta no estudo encaminhado a STTU, onde o autor, professor Rubens Ramos, afirma que a maioria das linhas de ônibus de Natal são “irracionais”, por não atenderem à população e gerarem prejuízo às empresas por rodarem vazios em determinados trechos.

Leia também: Natal: Reforma no sistema de linhas urbanas pode contribuir com melhorias do transporte

O UNIBUS RN também mostrou que um sistema de linhas curtas e com menor tarifa já são realidade na Grande Natal, especialmente nas operações da empresa Trampolim da Vitória, que faz a ligação entre os municípios de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante à capital.

Leia também: Linhas curtas e com menor tarifa já são realidade na Grande Natal

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