Por UNIBUS RN
Foto: Divulgação (Polícia Rodoviária Federal)
A Polícia Rodoviária Federal deteve ontem, 03, dois motoristas de veículos do transporte alternativo intermunicipal após os veículos serem flagrados com passageiros em pé, descumprindo decreto estadual que prevê medidas de combate ao COVID-19, novo tipo de Coronavírus. As prisões ocorreram em Macaíba.
Os veículos foram abordados no posto da PRF, na BR 304, em fiscalização conjunta com o Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER).
Na fiscalização, dois veículos do transporte alternativo receberam ordem de parada: Um fazia a linha Natal / Nova Cruz, enquanto o outro fazia a linha Natal / Lajes Pintadas. Os agentes identificaram passageiros em pé nos dois alternativos, infringindo o decreto estadual 29583/2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), que limita a lotação dos veículos de transporte público de passageiros ao número de pessoas que possam viajar sentadas.
De acordo com a PRF, os passageiros que viajavam em pé foram remanejados para outros veículos e seguiram viagem. Já os motoristas foram detidos e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Também responderão judicialmente por crime previsto no Art. 268 do Código Penal, que prevê infração a quem descumprir medida que impeça a propagação de doenças contagiosas – se condenados, podem pegar detenção de um a 12 meses, além de pagarem multa.
