Coronavírus: Governo do RN publica novo decreto atualizando regras para circulação do transporte público

Coronavírus: Governo do RN publica novo decreto atualizando regras para circulação do transporte público

Por UNIBUS RN
Foto: Flávio Eduardo (Acervo UNIBUS RN)

Com a pandemia do COVID-19, novo tipo de Coronavírus, avançando por todo o país, o Rio Grande do Norte se tornou um dos Estados brasileiros com maior número de casos. Para ajudar no combate à doença e promover o isolamento social – meio mais eficaz neste momento para evitar a transmissão –, o Governo do Estado publicou novo decreto no Diário Oficial intensificando as restrições na circulação de pessoas em todo o RN. O decreto regula o funcionamento de diversos órgãos, incluindo o transporte público de passageiros.

O decreto 29600 / 2020, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (09) e determina regras no funcionamento do comércio, no funcionamento das feiras livres e na circulação do transporte intermunicipal de passageiros.

No caso dos ônibus, o decreto determina que haja a circulação somente de segunda a sexta, com as viagens iniciando às 5:00 e o horário de chegada deve ser limitado às 20:00, tendo a obrigatoriedade de os veículos só circularem com a lotação equivalente ao número de passageiros sentados. Portanto, finais de semana, de acordo com o decreto, não terá a circulação do transporte intermunicipal.

Porém, há uma exceção. De acordo com o Governo do RN, o transporte intermunicipal poderá funcionar aos finais de semana em linhas que ligam Natal às cidades de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará-Mirim. Entretanto, as regras de circulação e o horário das viagens deve seguir o que é regulado para o restante do Estado.

Ainda de acordo com o Governo do RN, as normas terão duração limitada: Valerão entre os dias 10 e 23 de abril.

Outras áreas: No comércio, o decreto determina que, entre os dias 14 e 23 de abril, todo o comércio e atividades privadas deverão ficar fechados. A exceção será para os serviços indicados como “essenciais” pelo decreto: estabelecimentos das áreas de saúde, alimentação, segurança, transmissão de energia, telecomunicações (telefonia e internet), serviços postais, bancos, transporte de cargas e postos de combustíveis, além dos serviços de limpeza públicos.

Ainda há recomendação para que os municípios regulem o funcionamento das feiras livres, desde que apliquem as medidas sanitárias e de segurança necessárias para manter o distanciamento entre as pessoas e entre quem trabalha na feira, evitando o contágio.

Outras informações podem ser acessadas no Diário Oficial do Estado, disponível clicando AQUI.

Casos de Coronavírus: Até às 7:00 de ontem, 8, o Governo do RN contabilizou 261 casos confirmados do COVID-19. Infelizmente, 11 pessoas que faleceram testaram positivo para a doença. Ainda há 2619 casos suspeitos em todo o Estado.

Já a nível nacional, o Ministério da Saúde contabilizou, até às 14:00 de ontem, 15.927 casos em todo o Brasil, com 800 mortes confirmadas – nesta atualização, de todos os 26 Estados e o Distrito Federal, somente o Tocantins não contabilizava, ao menos, uma morte com teste positivo para a doença.

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Redação UNIBUS RN

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