Greve dos rodoviários: Segundo dia termina com liminar, diminuição de impostos e nenhum avanço nas negociações

Greve dos rodoviários: Segundo dia termina com liminar, diminuição de impostos e nenhum avanço nas negociações

Por UNIBUS RN
Fotos: Divulgação (SINTRO / RN), Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) e Pedro Thiago (RN Bus)

O segundo dia de paralisação do transporte público de Natal foi bastante movimentado. A greve, promovida pelo SINTRO / RN, Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte, vem afetando milhares de natalenses que precisam dos ônibus urbanos e, ao longo do dia, mostrou alguns desdobramentos na tentativa de atender aos envolvidos.

O movimento, anunciado na semana passada e iniciado na última segunda-feira, 22, tem como pauta de reivindicações a manutenção da data-base da categoria, vencida em 1º de maio, a disponibilização dos benefícios da convenção coletiva da categoria, como o pagamento de vale-alimentação e o plano de saúde, o pagamento correto de verbas rescisórias para rodoviários demitidos e o cumprimento de medidas judiciais que anularam demissões recentes.

Na sua cobertura da paralisação, o UNIBUS RN faz nesta matéria um balanço do que ocorreu no segundo dia da greve dos rodoviários.

+ Leia mais: Primeiro dia da greve termina só com uma empresa circulando em Natal

Circulação ao longo do dia: A circulação dos ônibus em Natal hoje não teve algum avanço em relação ao primeiro dia da greve: Paradas com muita aglomeração, alternativos bastante cheios e somente os ônibus intermunicipais e semiurbanos circulando nas ruas de Natal.

Durante todo o dia, pela apuração do UNIBUS RN, apenas 12 ônibus, da empresa Cidade do Natal, puderam circular. A liberação ocorreu com o mesmo critério adotado pelo sindicato dos rodoviários: A empresa precisava disponibilizar cobrador e motorista no veículo para que a circulação ocorra.

Ouvidos pelo UNIBUS RN, SINTRO / RN e SETURN informaram que 10 ônibus, todos da Cidade do Natal, saíram da garagem hoje.

As demais empresas não tiveram seus ônibus circulando na capital potiguar ao longo do dia. Usuários das empresas Guanabara, Santa Maria, Conceição, Via Sul e Reunidas não tiveram acesso aos ônibus dessas empresas por toda a terça-feira.

O UNIBUS RN procurou a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) para que pudesse informar seu balanço da circulação dos ônibus ao longo do dia. Porém, até o fechamento da matéria, não recebemos retorno do órgão.

Liminar judicial: Na tarde desta terça-feira, houve uma tentativa de se colocar mais uma empresa para circular.

A Empresa Conceição, operadora de linhas de ônibus da capital potiguar, conseguiu liminar na justiça que prevê que o SINTRO / RN, sindicato que representa os trabalhadores rodoviários, não impeça mais a circulação de seus ônibus durante a greve da categoria, que completa dois dias hoje. A liminar foi analisada pela 12ª Vara do Trabalho de Natal, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, e deferida pela juíza do trabalho Lílian Matos Pessoa da Cunha Lima. A decisão prevê que o SINTRO / RN mantenha distância de 500 metros da garagem da empresa, no bairro de Felipe Camarão. A distância deve ser mantida também dos terminais de ônibus que são administrados pela Conceição.

Caso o SINTRO não obedeça, a liminar estipula multa diária de R$ 20 mil. Cabe recurso à decisão.

+ Leia mais: Conceição obtém liminar para que seus ônibus possam circular

O consultor técnico do SETURN, Nilson Queiroga, foi procurado pelo UNIBUS RN para comentar a medida. Para Nilson, a decisão precisa ser cumprida integralmente. “O SINTRO precisa cumprir a lei de greve e liberar a frota de emergência estabelecida pela STTU. E agora [também] cumprir a decisão judicial”, disse.

Redução de impostos: Outra tentativa de solucionar o impasse entre empresários e rodoviários foi anunciada no início da noite.

Uma reunião que juntou representantes da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, resultou no anúncio da redução de alíquotas de impostos cobrados às empresas. A Secretaria Estadual de Tributação anunciou corte de 50% na base de cálculo do ICMS no combustível usado nos ônibus – a medida abrange, também, o transporte opcional e o transporte intermunicipal de passageiros – enquanto a Prefeitura anunciou corte de 50% do ISS (Imposto sobre Serviços) cobrado em cada passagem paga.

+ Leia mais: Prefeitura de Natal e Governo do RN fecham acordo para subsidiar tributos sobre o transporte público

O SETURN foi procurado pelo UNIBUS RN para comentar a redução dos impostos anunciada por Prefeitura e Governo do Estado. Para Nilson Queiroga, representante do sindicato empresarial, a redução dos impostos pode ter vindo tarde demais. “A desoneração dos impostos deveria ter ocorrido desde a revogação do reajuste da tarifa, em 28 de fevereiro deste ano, como compensação prometida pelo Prefeito”, disse.

Nota da FETRONOR: No início da tarde, o UNIBUS RN publicou nota oficial disponibilizada pela FETRONOR, Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste, entidade representativa da classe empresarial do transporte de passageiros por ônibus para os estados de Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

No texto, assinado pelo presidente da entidade, Eudo Laranjeiras, pede-se compreensão dos rodoviários para que a situação não afete ainda mais o trabalhador, em meio a um cenário sanitário bastante difícil. “Precisamos ter cabeça fria nesse momento, resolver essa situação. Não podemos prejudicar aquele trabalhador que precisa trabalhar, a população em geral. Aguardamos uma solução rápida e que o Sintro entenda que esse não é o momento para isso”, diz um trecho da nota.

+ Leia mais: Fetronor emite nota sobre a greve dos rodoviários de Natal

Procurado pelo UNIBUS RN, o SINTRO / RN enviou nota assinada por seu Segundo Secretário Geral, Harley Davidson. A nota diz que a negociação salarial das empresas intermunicipais, representadas por empresas associadas à FETRONOR, já foi resolvida, com a manutenção de todos os direitos da convenção coletiva. Entretanto, diz que a entidade estaria agindo “apenas para criar medo nos trabalhadores e na população”.

Confira a nota completa abaixo:

“A FETRONOR está agindo apenas a pedido do SETURN para criar o medo nos trabalhadores e na população, pois a negociação do setor intermunicipal, a qual ela [está] representando o SETRANS, já foi resolvida.

Os mesmos empresários que são do setor intermunicipal são os mesmos que representam e são associados ao SETURN. Porém a negociação foi fechada com todos os direitos garantidos.

O Governo do estado e a Prefeitura de Natal acabam de anunciar a redução de 50% dos impostos de ISS e ICMS dos combustíveis. Desta forma, a greve ainda continua por causa dos empresários que, mesmo com os incentivos fiscais, continuam se aproveitando da situação não querendo pagar os direitos dos trabalhadores”.

Negociação: O UNIBUS RN procurou representantes de rodoviários e empresários para que informassem a situação atual das negociações.

O Segundo Secretário Geral do SINTRO / RN, Harley Davidson, considera difícil que a greve termine em um curto espaço de tempo. “Infelizmente, o SETURN não quer de forma nenhuma repor os vales, nem o plano de saúde. Por isso, tá cada vez mais difícil dessa greve acabar”, disse o representante dos rodoviários.

Já Nilson Queiroga, consultor técnico do SETURN, informou que o sindicato dos rodoviários entrou com o pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, que deverá decidir o andamento da greve, e também lamentou a manutenção da greve. “O SETURN lamenta profundamente essa atitude radical do SINTRO e ao mesmo tempo a brandura das autoridades em permitir essas aglomerações provocadas pela greve”, disse.

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Redação UNIBUS RN

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