Greve dos rodoviários: Impasse sobre liminar na Conceição, uma só empresa na rua e nova decisão judicial marcam terceiro dia da paralisação

Greve dos rodoviários: Impasse sobre liminar na Conceição, uma só empresa na rua e nova decisão judicial marcam terceiro dia da paralisação

Por UNIBUS RN
Fotos: Divulgação (SINTRO / RN)

A greve dos trabalhadores rodoviários de Natal, organizada pelo SINTRO / RN (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte) entrou hoje no seu terceiro dia de duração, sem perspectivas iminentes de encerramento. Os transtornos causados pelo movimento se espalham pela cidade e o impasse nas negociações entre trabalhadores e empresas continua.

O movimento, anunciado na semana passada e iniciado na última segunda-feira, 22, tem como pauta de reivindicações a manutenção da data-base da categoria, vencida em 1º de maio, a disponibilização dos benefícios da convenção coletiva da categoria, como o pagamento de vale-alimentação e o plano de saúde, o pagamento correto de verbas rescisórias para rodoviários demitidos e o cumprimento de medidas judiciais que anularam demissões recentes.

O UNIBUS RN segue com sua cobertura do movimento paredista e faz, nesta matéria, um balanço do que ocorreu no terceiro dia em que Natal enfrenta escassez de ônibus nas ruas.

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Circulação ao longo do dia: A circulação dos ônibus em Natal hoje não teve algum avanço em relação aos dois primeiros dias da greve: Paradas com muita aglomeração, alternativos bastante cheios e somente os ônibus intermunicipais e semiurbanos circulando nas ruas de Natal.

De acordo com o sindicato que representa os rodoviários, apenas 11 ônibus, da empresa Cidade do Natal, puderam circular. A liberação ocorreu com o mesmo critério adotado nos dias anteriores: A empresa precisava disponibilizar cobrador e motorista no veículo para que a circulação ocorra.

O UNIBUS RN procurou a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal e o SETURN, sindicato que representa as empresas de ônibus, para que divulgassem seus respectivos balanços. A assessoria de imprensa da STTU informou que 12 ônibus, todos da Cidade do Natal, estavam nas ruas da capital hoje. Já o balanço do sindicato patronal aponta apenas 10 ônibus em circulação.

As demais empresas não tiveram seus ônibus circulando na capital potiguar pelo terceiro dia consecutivo. Usuários das empresas Guanabara, Santa Maria, Conceição, Via Sul e Reunidas não tiveram acesso aos ônibus dessas empresas por toda a quarta-feira.

Na terça-feira, 23, entrou em vigor portaria da STTU em que prevê autorização excepcional para a circulação de táxis, escolares, alternativos e ônibus de turismo cadastrados no DER / RN no itinerário dos ônibus. O UNIBUS RN procurou a assessoria de imprensa do órgão, que informou que não há estimativa do número de veículos que possam ser beneficiados com essa autorização excepcional circulando em Natal.

Impasse na Conceição: Até o fechamento desta matéria, a liminar conseguida pela empresa Conceição no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região continuava válida.

Pela decisão, os rodoviários precisam manter distância de 500 metros das instalações da empresa e de terminais por ela administrados, além de não poder impedir a circulação dos ônibus, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil.

Até o fim da manhã de hoje, não havia circulação dos ônibus da Conceição na capital potiguar. Era aguardada a presença de um oficial de justiça para o cumprimento da decisão, mas não houve o registro da presença de um representante do poder judiciário. Enquanto isso, o SINTRO organizou assembleia na garagem e, com a presença de diretores da empresa, houve votação unânime para que a medida só fosse cumprida com a disponibilização de cobradores nos ônibus.

+ Leia mais: Em assembleia, funcionários da Conceição decidem manter ônibus na garagem

No decorrer do dia, uma oficial de justiça apareceu na garagem da empresa, no bairro de Felipe Camarão, para dar cumprimento à ordem judicial, já com novo despacho em mãos da juíza que assinou a liminar de ontem. Na nova decisão, a juíza Lílian Matos Pessoa da Cunha Lima indica que, nos autos do processo, o sindicato dos rodoviários demonstrou ciência da liminar e que, por isso, os efeitos da decisão, incluindo o pagamento da multa diária já estipulada. “Persistindo o descumprimento relatado, inicie-se imediatamente a execução da cominação já arbitrada, sem prejuízo da conclusão dos autos para fins de análise do pedido de majoração da multa, bem como de determinação de uso da força policial”, diz um trecho da decisão, que ainda estipula que a multa diária que consta na liminar de ontem deve ser revertida em favor da Conceição.

Em contato com o UNIBUS RN, o Segundo Secretário Geral do SINTRO / RN, Harley Davidson, comentou o desenrolar do dia em Felipe Camarão. “Os ânimos ficaram bem acirrados, já que os trabalhadores não queriam sair. Alguns rodoviários foram coagidos pela empresa a saírem [com os ônibus]. Apesar de [o SINTRO] considerar totalmente errado [resolver por liminar], já que não podíamos obstruir a garagem e a polícia estava lá para o cumprimento da decisão, decidimos cumprir a decisão e liberar a frota”, diz Harley.

Entretanto, o representante dos rodoviários relatou que ainda houve impasse para a circulação da frota. “O SINTRO liberou a frota de emergência [30% dos ônibus] dentro da frota que está circulando na pandemia. O empresário não aceitou e queria liberar toda a frota que está circulando atualmente”, explica Harley Davidson. Na tabela da pandemia, a Conceição vem disponibilizando 48 ônibus nas ruas.

“Mesmo com o impasse, chegamos a disponibilizar a liberação da frota, desde que o sindicato pudesse adesivar os ônibus [com o adesivo da frota de emergência] e fiscalizar o número de ônibus circulando, mantendo a exigência da frota de emergência. A empresa não quis e foi ordenado, pela Conceição, o fechamento da garagem”, completa Harley Davidson, que confirmou que nenhum ônibus da empresa circulou hoje.

O UNIBUS RN procurou a STTU para que comentasse o imbróglio judicial que perdura desde ontem. Porém, a assessoria de imprensa informou que o órgão não irá se manifestar. Também procuramos o SETURN para que se manifestasse sobre o impasse. Até o fechamento da matéria, não recebemos posicionamento da entidade empresarial.

De acordo com o acompanhamento público disponível no site do TRT, até o fechamento da matéria não havia nova decisão judicial sobre a circulação de frota na Conceição. A última movimentação do processo é a postagem de nova petição no processo, em que é informado que a liminar não teria sido cumprida.

Via Sul: A empresa Via Sul obteve no início da noite liminar que assegura a circulação da sua frota durante a greve.

A decisão, assinada pela juíza Karolyne Cabral Maroja Limeira, da 5ª Vara do Trabalho de Natal, impede o SINTRO de permanecer na porta da garagem da empresa, localizada no bairro de Neópolis, bem como os sindicalistas não podem impedir a livre circulação dos funcionários. Também é determinado distanciamento dos sindicalistas: 500 metros longe das instalações da empresa. Também foi determinada multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

“O presente mandado judicial, o qual é assinado digitalmente, poderá ser apresentado aos representantes do sindicato diretamente pela empresa, podendo ser impresso diretamente do PJE (Sistema de acompanhamento eletrônico do TRT). Fica autorizada a utilização de força policial, caso necessária”, diz trecho da decisão. Cabe recurso.

+ Leia mais: Via Sul também obtém liminar na justiça para grevistas impeçam a circulação de seus ônibus

Posição da FETRONOR: Ontem, 23, o UNIBUS RN divulgou nota da FETRONOR, federação que representa empresas de ônibus potiguares, paraibanas e pernambucanas, que comenta a greve em Natal. No texto, assinado pelo presidente da entidade, Eudo Laranjeiras, pede-se compreensão dos rodoviários para que a situação não afete ainda mais o trabalhador, em meio a um cenário sanitário bastante difícil. “Precisamos ter cabeça fria nesse momento, resolver essa situação. Não podemos prejudicar aquele trabalhador que precisa trabalhar, a população em geral. Aguardamos uma solução rápida e que o Sintro entenda que esse não é o momento para isso”, diz um trecho da nota.

+ Leia mais: Fetronor emite nota sobre a greve dos rodoviários de Natal

Procurado pelo UNIBUS RN, o SINTRO / RN enviou nota assinada por seu Segundo Secretário Geral, Harley Davidson. A nota diz que a negociação salarial das empresas intermunicipais, representadas por empresas associadas à FETRONOR, já foi resolvida, com a manutenção de todos os direitos da convenção coletiva. Entretanto, diz que a entidade estaria agindo “apenas para criar medo nos trabalhadores e na população”. Clique AQUI e leia a nota completa.

A reportagem também procurou o sindicato que representa as empresas de ônibus de Natal, para comentar as posições da FETRONOR e do sindicato que representa os rodoviários. Através de nota, assinada por seu consultor técnico, Nilson Queiroga, o SETURN negou que tenha pedido que a FETRONOR fizesse a nota. “A nota expõe as verdades que o SINTRO não quer ouvir e muito menos cumprir”, diz um trecho do comunicado. Confira a nota completa a seguir:

“O SETURN não pediu a FETRONOR para emitir nota. A nota expõe as verdades que o SINTRO não quer ouvir e muito menos cumprir, ignora a Lei de Greve com argumentos incoerentes, pois acordou nas últimas convenções coletivas o fim da função de cobrador em 30/04/2020, visto que 50% da frota já não tinha cobrador há vários anos, que a mais de 70% das passagens são através de cartão e que os motoristas que trabalham sem cobrador recebem um adicional salarial.

As convenções de Trabalho pactuadas perdem sua validade com o fim da vigência, no caso atual em 30/04/2020.

Para celebrar nova convenção é preciso que o Município apresente um plano de salvação do transporte coletivo urbano com ações efetivas para viabilizar a atividade e socorrer as empresas nesse momento crucial”.

Negociações: Até o fechamento da matéria, não havia ainda alguma perspectiva de avanço nas negociações, fazendo com que a greve perdure por, pelo menos, mais um dia.

O representante dos rodoviários informou não ter havido algum avanço nas negociações hoje. “Não tem negociação [em andamento] com o SETURN ainda. Não que não estejamos abertos a negociar, mas eles não estão abertos a isso. Apesar dos tributos que governo e prefeitura cederam, não há avanço”, diz Harley Davidson.

A entidade patronal não enviou, até o fechamento da matéria, algum posicionamento sobre o andamento das negociações. Até ontem, o SETURN informou apenas que aguardava o julgamento do dissídio coletivo, pedido pelos rodoviários, no TRT.

Já a STTU se limitou, através da sua assessoria de imprensa, a declarar que espera o fim da greve o mais rapidamente possível.

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Redação UNIBUS RN

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