Natal: Licitação requer mudanças no sistema atual

Natal: Licitação requer mudanças no sistema atual

Por Tribuna do Norte
Foto: Edvan Júnior/Ilustração

Outros candidatos prometem mais diálogo e participação de todos os setores da população para concretizar a licitação dos transportes, apontando esta como a solução para melhorar o sistema, mas o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras, sugere cautela e afirma que, da forma como a licitação tem sido posta, a chance de não atrair interessados é grande. “O contrato de licitação tem que ser bom para os dois lados. É uma necessidade, mas sozinha não resolve o problema. Se for como está aí, é trocar seis por meia dúzia. É uma licitação que quando se conclui as contas, o investidor tem uma perda inicial de R$ 40 milhões. Por isso não teve interessados”, disse.

Segundo Eudo, é preciso calcular o número certo de passageiros que está reduzido na capital. Além disso, repensar a rede, retirar linhas sobrepostas e realizar novo cálculo de quilometragem. “Tudo isso é fácil de fazer, contabilizar quantos são os passageiros, qual a origem e o destino, calcular a quilometragem. Se licitar como está aí, vai continuar com os mesmos erros. Precisa de regras claras e um modelo bem mais eficaz. O risco da demanda não pode ficar somente para o empresário”, destacou o presidente da Fetronor.

A Prefeitura de Natal iniciou os estudos para a licitação do sistema de transporte em 2006, mas uma decisão judicial à época prorrogou os contratos firmados sem licitação – conforme permitia a legislação – até 2010. Assim sendo, em 2013, a Prefeitura retomou os estudos para elaboração do edital e também a elaboração do marco legal que rege o documento. A lei foi aprovada na Câmara Municipal em 2015, mas ocorreram discussões judiciais sobre a constitucionalidade de trechos da lei.

Após a resolução da ação judicial em 2016, o Município lançou os primeiros editais, contudo, o do ônibus foi deserto e o do opcional foi suspenso judicialmente. Em 2017, os editais foram ajustados e republicados, resultando em nova licitação deserta. O Município enviou novo texto que foi devolvido pela Câmara Municipal em 2019. A partir desse momento, foi iniciada a adequação dos editais, que estavam prontos para publicação em março deste ano, quando a pandemia de Covid-19 impediu a realização de licitações presenciais como a de transporte coletivo.

Tarifa: Outro ponto a ser observado é a tarifa, cujo aumento pode comprometer ainda mais o sistema que Eudo Laranjeiras considera falido. Segundo disse, todas os custos recaem sobre a tarifa de quem paga o valor integral, inclusive as gratuidades.

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Redação UNIBUS RN

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