Governo do Estado prorroga redução do ICMS sobre diesel em 2021 para evitar aumento da tarifa de ônibus

Por UNIBUS RN
Fotos: José Augusto e Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte manterá em 2021 a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no RN.

Essa diminuição de 18% para 9% que recai sobre os combustíveis dos transportes, já está vigente desde junho, beneficiando empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo, e agora está mantida para o próximo ano.

De acordo com o Governo do Estado, o objetivo é viabilizar o transporte coletivo no Estado, principalmente em Natal, já que com a manutenção do desconto, os empresários se comprometeram a não aumentar a tarifa de ônibus e demais transportes semelhantes. Segundo a governadora Fátima Bezerra, o Estado pretende continuar avançando nas tratativas com o setor empresarial do transporte potiguar e, possivelmente, chegar à redução do valor da passagem.

O acordo foi assinado em uma solenidade, nesta terça-feira (29), no auditório da governadoria, no Centro Administrativo do Estado, e contou com a participação do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN, Júnior Rodoviário; além de empresários do setor.

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