Governo do Estado prorroga redução do ICMS sobre diesel em 2021 para evitar aumento da tarifa de ônibus

Governo do Estado prorroga redução do ICMS sobre diesel em 2021 para evitar aumento da tarifa de ônibus

Por UNIBUS RN
Fotos: José Augusto e Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte manterá em 2021 a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no RN.

Essa diminuição de 18% para 9% que recai sobre os combustíveis dos transportes, já está vigente desde junho, beneficiando empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo, e agora está mantida para o próximo ano.

De acordo com o Governo do Estado, o objetivo é viabilizar o transporte coletivo no Estado, principalmente em Natal, já que com a manutenção do desconto, os empresários se comprometeram a não aumentar a tarifa de ônibus e demais transportes semelhantes. Segundo a governadora Fátima Bezerra, o Estado pretende continuar avançando nas tratativas com o setor empresarial do transporte potiguar e, possivelmente, chegar à redução do valor da passagem.

O acordo foi assinado em uma solenidade, nesta terça-feira (29), no auditório da governadoria, no Centro Administrativo do Estado, e contou com a participação do secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN, Júnior Rodoviário; além de empresários do setor.

Redação UNIBUS RN

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