Acordo pode destravar votação de marco das ferrovias

Do Valor Econômico
Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

O governo sinalizou que deve fazer um acordo para destravar a tramitação do novo marco regulatório das ferrovias, que aguarda votação desde o ano passado no Senado. Segundo fontes envolvidas na negociação, a ideia é que a matéria seja levada ao plenário na próxima semana. Como parte dessas tratativas, o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), estuda incluir no seu parecer algum tipo de dispositivo que preveja a destinação de investimentos no corredor Centro-Leste – que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no porto de Vitória (ES) – como parte da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Prates concordou com as demandas de algumas das bancadas interessadas no projeto, mas ainda avalia a melhor forma de evitar que os Estados tenham prejuízo com essa outorga. “Estamos conversando com os interessados para evitar que os Estados atendidos sejam prejudicados pelo remanejamento da verba”, explicou. Por isso, o senador do PT deve trabalhar no tema durante o fim de semana. Desta forma, a matéria estaria pronta para ser submetida aos interessados partes na semana que vem.

O assunto gerou embate entre Congresso e Executivo por conta da intenção do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de levar os recursos da renovação da concessão para outros Estados. A proposta irritou parlamentares das bancadas de Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais, incluindo o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Essa verba é considerada importante para a manutenção das atividades da mineradora Vale na região. A empresa atua no transporte de minério de ferro entre Minas e o Espírito Santo.

O tema foi alvo de uma reunião comandada por Pacheco na semana passada. O presidente do Senado convidou Tarcísio de Freiras, os parlamentares dos Estados envolvidos e até os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), para tratar do assunto. No encontro, o ministro da Infraestrutura recebeu o recado de que o marco legal das ferrovias não iria andar enquanto não houvesse um acordo sobre os recursos da FCA.

“Está em discussão a renovação da outorga da Ferrovia Centro Atlântica. É a maior malha ferroviária do Brasil e que faz a conexão do corredor Centro-Leste. Temos interesse em investimentos importantes para Goiás e, em especial, Espírito Santo e Minas Gerais, para que não fiquemos isolados da malha ferroviária nacional. Rodrigo Pacheco é mineiro, conhece bem nossa pauta e queremos que parte dos recursos da outorga seja alocada para fechar esses gargalos, aumentando assim a competitividade da ferrovia”, explicou Casagrande após o encontro.

A renovação de contrato da FCA, que termina em 2026, por mais 30 anos, inclui uma troca por obras adicionais. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê investimentos de cerca de R$ 13,8 bilhões. Outra demanda considerada essencial por senadores mineiros é incluir o projeto ferroviário conhecido como Contorno da Serra do Tigre (MG) na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica.

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