“Tarifa Zero” pode salvar o transporte coletivo?

Do Mobilize Brasil
Foto: Prefeitura de Volta Redonda/Ilustração

Em meio à crise mundial nos sistemas de transportes coletivos, operadores buscam socorro de governos. Correndo por fora, organizações internacionais propõem a gratuidade

A Associação Nacional dos Transportes Públicos (NTU) divulgou no último dia 24 um documento em que denuncia a “situação de agonia” dos operadores de ônibus, trens e metrôs em todo o Brasil. Segundo um levantamento da organização, o setor acumulou prejuízos de 11,75 bilhões de reais desde o início da pandemia da Covid 19, entre março de 2020 e fevereiro de 2021.

De acordo com o Relatório, nesse período da pandemia o transporte público no Brasil perdeu, em média, 40% dos passageiros, mas teve que manter cerca de 70% da frota em circulação para evitar aglomerações e contágios pela doença. Desta forma, um setor que já andava em crise, parece estar indo a nocaute.

No lado dos passageiros, a situação é muito mais dramática. Trens e ônibus continuam a circular com lotação extrema, estações e terminais promovem grandes aglomerações e muita gente deixou de usar esses meios coletivos e passou a caminhar, usar bicicletas e, especialmente, o carro (ou moto) particulares ou os carros de aplicativos.

Em algumas cidades e mesmo em capitais, como Teresina (PI), a crise parou o transporte coletivo por meses (leia mais) e estimulou o surgimento de vans informais, sem qualquer regulamentação. Ante a fuga e perda de receitas, outras cidades optaram por aumentar o valor das tarifas, remédio que poderá afugentar ainda mais usuários.

Gratuidade no transporte

Também recebemos uma nota sobre uma conferência internacional organizada pela Fundação Rosa-Luxemburgo (Rosa-Luxemburg-Stiftung) que ocorrerá na forma virtual no dia 22 de abril para discutir a crise nos transportes públicos, novas formas de financiamento desses serviços e a adoção da “tarifa zero” como uma alternativa para a sua sustentabilidade a longo prazo.

Segundo o documento da Fundacão Rosa Luxemburgo, “os sistemas de transportes públicos em todo o mundo estão lutando com uma perda de receita por causa da pandemia Covid 19. Diante desse problema, há um consenso sobre a necessidade de rever a forma como os sistemas de ônibus, metrôs, trens etc. são financiados, sob risco de sucateamento desses serviços. O caminho, ao contrário, seria a expansão da oferta de transporte público e atrair mais passageiros, incluindo aqueles que usam seus carros no dia a dia.”

Ainda segundo o texto, “dada à deterioração da situação social e a queda da renda real em amplas camadas da sociedade, o transporte público local gratuito ou mais acessível parece ser a chave para a solução desses problemas.”

Nos Estados Unidos, “os conselhos municipais estão pedindo transporte público gratuito como parte do Green New Deal (Novo Acordo Verde). Também na Alemanha existem iniciativas que fazem campanha por um bilhete de 365 euros (um bilhete diário com o qual um usuário de transporte público pode viajar por 1 € dentro de uma determinada área) e por transporte público local gratuito. E no Brasil, o Movimento Passe Livre há anos pressiona para que o transporte coletivo seja gratuito.”

Mesmo os representantes das empresas que operam transportes em várias cidades do Brasil concordam que as políticas tarifárias merecem ser revistas, com subsídios e a criação de fundos específicos. Em artigo de agosto de 2020, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), Francisco Christovam, discutiu a ideia da “tarifa zero” e argumentou que o conceito de uma tarifa mais acessível não pode ser descartada no equacionamento dos problemas que afetam o transporte público.

Conferência Internacional

A conferência sobre “tarifa zero” da Rosa-Luxemburg-Stiftung está marcada para 22 de abril (quinta-feira), às 15 h (Brasília) e será realizada nos idiomas alemão e inglês. A pauta prevê os seguintes pontos:

  • Iniciativas regionais e suas estratégias
  • Modelos de financiamento para o transporte público gratuito
  • Como atrair os usuários de carros para o transporte público
  • Fatores que podem manter ou ameaçar os sistemas com “tarifa zero”
  • Ações e alianças políticas para conquistar e manter o transporte público gratuito

Quem participa:

  • Andreas Thomsen, diretor do Escritório de Bruxelas da Rosa-Luxemburg-Stiftung)
  • Judith Dellheim, Rosa-Luxemburg-Stiftung
  • Titus Schüller, Câmara Municipal de Nuremberg, Partido Die Linke (A Esquerda)
  • Michelle Wu, Câmara Municipal de Boston
  • Marijke Vermander, Universidade Livre de Bruxelas (VUB)
  • Manuela Kropp, Rosa-Luxemburg-Stiftung (Moderação)

Mais informações e inscrições pelo site www.rosalux.eu

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