Nova lei de trânsito permite ‘ignorar’ o sinal vermelho

Revista Auto Esporte
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Ilustração/Fotos Públicas

No dia 12 passado entraram em vigor as novas mudanças do Código de Trânsito Brasileiro. As medidas foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado e, segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, visam deixar a legislação menos burocrática e mais rigorosa. Mas, na prática, o efeito pode ser o contrário e tornar o trânsito mais perigoroso. Entre as novas normas, uma das mais polêmicas e arriscadas é a conversão livre à direita mesmo quando o sinal está vermelho.

O motorista poderá desconsiderar o semáforo fechado se for virar à direita em alguns cruzamentos. A medida é comum em outros países, como Canadá e alguns Estados dos EUA, e tem como objetivo desafogar o trânsito. Entretanto, ainda há alguns problemas.

A norma só é válida em cruzamentos que tiverem uma placa com a indicação da manobra. Porém, essa sinalização ainda não foi sequer criada no Brasil. “É possível que o órgão de trânsito instale placas de indicação do tipo educativas, com a informação ‘conversão à direita liberada no semáforo vermelho’”, segundo o Detran-SP.

Então, como não serão todas as vias que permitirão essa manobra, será muito importante o motorista ficar atento ao fazer a conversão.

A preferência continua sendo dos pedestres ao cruzar a rua, por isso, a manobra pode ser perigosa em vias mais movimentadas. “Muitas vezes as faixas de pedestres estão localizadas antes das interseções. Será que as pessoas serão vistas a tempo pelo motorista que deseja realizar a conversão? Pontos como esses precisam ser levados em consideração ao escolher qual cruzamento terá a indicação”, destaca Giovana Claude, mestre em transportes pela UnB.

Ou seja, na hora de fazer a conversão, além de conferir a sinalização, o motorista precisará prestar muita atenção aos possíveis pedestres que estejam atravessando.

Em Nova York, uma das cidades mais movimentadas do mundo, como regra geral a conversão à direita no sinal vermelho é proibida. Mas é válida restritamente em alguns cruzamentos que possuem sinalização com tal essa indicação.

Claude concorda que, se for devidamente respeitada, a nova medida ajudará o trânsito a fluir melhor nos lugares em que essa contenção era desnecessária. Mas, segundo o Detran-SP, pode levar algum tempo para que as pessoas se acostumem com a nova legislação, e que consequentemente, o risco de atropelamentos diminua.

Vale lembrar que, se o motorista fizer a conversão no sinal vermelho em um cruzamento que não tenha a sinalização, além do risco de atropelamento e colisão ele comete uma infração gravíssima, punida co multa de R$ 293,47.

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