Governo do Estado quer ampliar obras do Pró-transporte

Da Tribuna do Norte
Foto: Raiane Morais (Tribuna do Norte)

Com a ordem de serviço assinada desde julho de 2020, o Governo do Estado conseguiu sanar parte das prestações de contas e burocracias pendentes para dar continuidade às obras do Pró-Transporte. A série de obras voltadas para a mobilidade da zona Norte da cidade já completam 15 anos sem conclusão, e constavam com prestações de contas atrasadas de gestões anteriores e problemas de projeto, que precisou ser revisado para ter continuidade. Agora, o Governo estuda a possibilidade de ampliar as metas, adicionando novos trechos e itens que antes não estavam previstos, como a iluminação dos viadutos.

“Estamos estudando a possibilidade de ampliar a meta atual, que chamamos de “Meta 2″. Ela contempla dois eixos: parte do eixo das avenidas das Fronteiras, Rio Doce e Tocantínea, que já foi mexido, e também o eixo da Moema Tinôco”, explicou o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques.

As obras do Pró-Transporte se arrastam desde o ano de 2005. Em 2019, o Governo teve de encerrar o contrato com a construtora que executou parte da obra para lançar uma nova licitação. Graças ao novo processo, o Executivo foi capaz de inverter a porcentagem de contrapartida que até então era dada pelo Estado, que passou a representar cerca de 28% do valor total da obra. “Antes, havia uma inversão: a parte financiada pela Caixa era a menor, e conseguimos fazer isso para facilitar a continuidade da obra”, afirma Marques.

A financiadora também solicitou que o Governo fizesse novos estudos de avaliação dos projetos, em razão do longo período desde sua realização. Parte do estudo, que envolve o trecho chamado de “Meta 2B”, que envolve as avenidas Tocantínea, Rio Doce e e Fronteiras, já teve o projeto revisado. O projeto encontra-se contratado e a expectativa é de conclusão até o mês de agosto de 2022. A “Meta 2A”, que engloba a avenida Moema Tinôco, é a mais complexa: para poder revisar o projeto e dar continuidade às obras o Governo precisará garantir recursos da ordem de R $40 milhões para fazer as desapropriações da área. Atualmente, cerca de 50% dos imóveis já foram desapropriados, segundo o DER, e alguns já chegaram a ser demolidos.

Os recursos para a conclusão desta etapa, no entanto, dependem da liberação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e ainda não há previsão para que eles cheguem ao Rio Grande do Norte.

Já as obras de mobilidade em si, que já estão com recursos assegurados, custarão R $22 milhões, sendo 28% de contrapartidas do Estado e 72% do financiamento com recursos do FGTS da Caixa Econômica. “Queremos concluir as pendências relativas às desapropriações até o fim deste ano. Esperamos que, no início do próximo ano, isso já tenha se resolvido para que possamos concluir o trecho da Moema Tinôco”, diz Marques.

Histórico: Idealizado pela Prefeitura do Natal, os contratos iniciais do Pró-Transporte foram assinados ainda em 2006. Sete anos depois, em 2013, eles foram transferidos para o Governo do Estado após uma negociação entre as partes. Orçado inicialmente em R $72,8 milhões, os sucessivos atrasos e alterações do projeto contribuíram para que, atualmente, seu custo esteja avaliado em mais de R $100 milhões.

O projeto é dividido em blocos e eixos, que totalizam 16,75 km de obras. O bloco um já foi concluído integralmente, e foi entregue em dezembro de 2018. Ele inclui o viaduto da Redinha e as obras na avenida Moema Tinôco.

Restam, ainda, dois eixos: Parte da avenida Tocantínea até à avenida Moema Tinôco, próximo ao acesso de Genipabu, a duplicação da avenida das Fronteiras e o prolongamento da avenida Moema Tinôco.

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