O desafio nacional de salvar o transporte público

Do Zero Hora
Foto: Tânia Rêgo/Agencia Brasil

Mudança precisa ser enfrentada pelo Congresso

A crise no sistema de transporte público urbano não é uma exclusividade de Porto Alegre. Atinge todo o país, pelas mesmas razões. O quadro foi agravado pela pandemia, que levou a uma queda ainda mais acentuada da demanda. Entidades do setor calculam que, nos 12 meses subsequentes ao início da emergência sanitária, o déficit das empresas chegou a R$ 13 bilhões. O entendimento éde que o impasse não será solucionado apenas por movimentos das prefeituras, como tenta fazer neste momento a Capital, mas passa necessariamente por uma mudança que deverá ser enfrentada pelo Congresso, alterando deforma mais abrangente uma série de pontos. Do modelo de contratação ao custeio. Este é um dos pontos mais controversos. O serviço, caro para a qualidade que oferece, é hoje majoritariamente pago pelo usuário.

O superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Néspoli, avalia que será preciso um novo marco legal para o segmento, como teve o setor do saneamento, com mudanças aprovadas neste ano. A intenção da entidade é que o tema comece a ser discutido ainda em 2021 no Congresso, para se transformar em projeto de lei. As saídas propostas em um documento já concluído incluem subsídios de fontes extratarifárias, algo que, de alguma forma, já não foi bem recebido em propostas discutidas inclusive na Capital.

– Se não existirem subsídios, receitas não tarifarias adicionais, continuaremos no círculo vicioso – diz Néspoli, acrescentando que as propostas já foram apresentadas ao governo federal.

Hoje, com exceções raras, a maior parte das gratuidades não prevê fontes de recursos para custeá-las. Recai sobre os passageiros pagantes. Em todo o país, impacto médio das gratuidades e descontos seria de 21% da tarifa. As propostas passam por rediscutir os beneficias ou o financiamento dasgratuidadespara idosos, asseguradas pela Constituição, e de estudantes, em regra estabelecidas por Estados e municípios.

Mas existem mais sugestões que englobam de maneira mais ampla usuários de outros tipos de transporte e mesmo os beneficiados por melhorias na injraestrutura. Entre elas, uma taxação dos aplicativos de viagens, pedágios urbanos, contribuição embutida no valor dos estacionamentos, alterações no vale-transporte, captação de parte dos recursos do IPVA e taxas de licenciamento de automóveis e até cobrança de fixição do IPTU para imóveis valorizados por investimentos públicos viários. Ou seja, uma solução estrutural, pelas resistências que enfrentará, não será nada fácil. Mas é uma discussão que não pode mais ser adiada.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.