Além de João Pessoa, sete cidades tiveram desonerações no transporte público durante a pandemia

Do Sintur-JP
Foto: Paulo Rafael Viana

Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), além de João Pessoa, sete outras cidades ou estados tiverem desonerações tributárias no transporte público durante a pandemia: Joinville (SC), Natal (RN), Pelotas (RS), Uberaba (MG), Varginha (MG) e os estados do Pará e Rio Grande do Norte.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, houve um agravamento do desequilíbrio econômico-financeiro nos sistemas de transporte público do país, sobretudo naqueles em que o passageiro pagante custeia toda a operação. Esse foi o caso de João Pessoa e de outras cidades do Brasil.

Para amortecer a crise, que é de abrangência nacional, o poder público adotou medidas como a desoneração de impostos, implementação de subsídios e demais repasses para socorrer o setor. No caso da capital paraibana, a Prefeitura Municipal reduziu em 50% o ISS. Já o Governo do Estado reduziu em 50% o ICMS sobre o óleo diesel para a região metropolitana e para o transporte coletivo urbano.

As medidas, segundo os governos, são temporárias. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), graças às desonerações, foi possível que a tarifa se mantivesse em R$ 4,15 e que a população não arcasse com um novo aumento.

“São importantíssimas essas atitudes de desonerações tributárias, por parte da Prefeitura e do Governo do Estado, porque demonstram o reconhecimento da necessidade dos poderes públicos de agirem em benefício da população que necessita do transporte coletivo. Embora tenham concedido essas desonerações apenas por um curto período de tempo, esperamos que aja sensibilidade das autoridades para que essa população não seja penalizada com aumentos de tarifa”, pontuou o diretor-institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira.

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