Prefeitura de Natal adia licitação do transporte público de Natal para 2022

Do G1 RN
Foto: Matheus Felipe

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que a licitação do transporte público de Natal vai ser adiada para o primeiro trimestre de 2022. A pasta havia prometido que lançaria o edital neste ano, o que não vai ser cumprido.

A nova licitação, que se arrasta há anos, é vista como necessária para resolver problemas das linhas de transporte, da superlotação e do sucateamento das frotas na capital.

A STTU justificou o adiamento dizendo que não conseguiu analisar as mais de 1.800 contribuições da população feitas durante 17 reuniões presenciais nos bairros para o redesenho das linhas (entenda mais abaixo).

O adiamento foi lamentado na Câmara Municipal de Natal, inclusive entre os aliados do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

“Pra mim vai ser a maior decepção se o governo Álvaro Dias terminar sem que tenha realizado a licitação do transporte. Esse é um problema que está se arrastando há décadas. E é preciso que um gestor, de forma arrojada, chame para si e resolva. A nossa população não pode mais andar em ônibus sucateados, com rotas deficitárias, com má estrutura, sendo humilhada. Isso não dá pra acontecer”, disse a vereadora Nina Souza (PDT).

“Sem licitação não dá. É um grande absurdo. É muito frustrante realmente. É um péssimo sinal pro que é a resolução de um problema tão grave”, lamentou também a vereadora Divaneide Basílio (PT).

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara, Milklei Leite (PV), disse que a licitação precisa ser tratada como prioridade. “Tem que ter a prioridade, só assim a gente vai conseguir resolver esse problema. Tira linha e bota linha e a população vai ficando a mercê”.

Redesenho das linhas

Em setembro, a STTU mostrou na Câmara uma proposta para o redesenho das linhas. Esse projeto tem sido discutido nos últimos meses com representantes de vários bairros de Natal.

O projeto propunha inicialmente tornar os trajetos mais curtos, diminuindo a extensão das viagens, além de criar mais estações de integração. Essa nova configuração iria nortear licitação, que dessa vez não precisou passar pela Câmara de Natal, porque o documento já tinha sido discutido com os parlamentares.

“Só com a licitação do transporte é que a gente vai ter um transporte de mais qualidade. Estão todos sofrendo. Na minha comunidade, não é diferente. Estamos a cada dia tendo ônibus retirados”, lamentou o líder comunitário Marcelo Henrique.

Andamento dos projetos

Os dois últimos projetos foram enviados à Câmara em 2015 e 2017. Na primeira, ela recebeu 140 emendas dos vereadores e o investimento alto inviabilizou a execução. Um novo projeto foi enviado em 2017, alterando essas leis, e os vereadores só devolveram o texto em 2019. Depois disso, a prefeitura realizou mais estudos para adequar o edital de licitação.

Com a pandemia, o projeto parou e a frota foi reduzida e passou a circular sem os 100% dos ônibus.

A Comissão de Transportes da Câmara disse que vai conversar com a STTU para entender melhor o adiamento.

Riscos

Sem a licitação e sem contrato, as empresas de ônibus tem a liberdade de decidirem fazer o que quiser, como entregar linhas essenciais caso não seja viável financeiramente mantê-las funcionando.

Desde o início da pandemia, 23 linhas foram devolvidas à administração municipal, incluindo a circular que dava passe livre aos estudantes da UFRN.

O vereador Anderson Lopes (Solidariedade), vice-presidente da Comissão de Transportes, disse que a comissão deve entrar com uma judicialização, porque existe uma lei de 2020, de autoria do vereador Preto Aquino, que proíbe mudança de horário e desistência de operação de linhas sem que isso passe por discussão na Câmara e com líderes comunitários.

“Eu enquanto vice-presidente estarei me sentando com a comissão de transportes semana que vem para que juntos nós possamos judicializar algumas linhas que foram retiradas, porque existe um projeto que foi aprovado e sancionado que proíbe a retirada de algumas linhas sem que antes haja um debate com a população”, disse.

As duas últimas licitações da STTU foram declaradas desertas, sem nenhuma empresa interessada.

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