Greve dos rodoviários: Segundo dia termina com liminar, declaração de titular da STTU e sem avanço nas negociações

Por UNIBUS RN
Fotos: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) e Lucas Ewerton (Cedida ao UNIBUS RN)

Natal viveu hoje o segundo dia da greve dos trabalhadores das seis empresas de ônibus que operam o transporte público na capital potiguar. Em mais um dia de transtornos para quase 200 mil usuários, não há perspectiva, em curtíssimo prazo, para o encerramento da paralisação. Enquanto isso, movimentações na justiça trabalhista e a primeira manifestação da titular do órgão gestor do transporte movimentaram a quarta-feira na cidade.

A greve, organizada pelo SINTRO RN (sindicato que representa os trabalhadores rodoviários), tem como pauta de reivindicações o cumprimento da data-base da categoria (previsto para o dia 1º de maio), o que não ocorreu nos últimos dois anos – consequentemente, não houve reajuste salarial neste período –, além da volta do valor do ticket alimentação para o que era pago antes da pandemia da COVID-19 (O valor foi reduzido de R$ 315 para R$ 180).

Aqui no UNIBUS RN, você está acompanhando uma grande cobertura do movimento paredista e seus desdobramentos em toda Natal. Continue a leitura e acompanhe os principais fatos do primeiro dia da greve dos rodoviários.

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Movimentação nas ruas: O cenário pelas ruas e avenidas de Natal não foi muito diferente de ontem: paradas cheias, maior tempo de espera para o usuário e, para quem podia usar outros meios de transporte, maior movimentação de carros e motos nas vias, ocasionando maiores engarrafamentos.

Às 17h, o SINTRO RN contabilizava 109 ônibus em circulação nas vias natalenses. Segundo o sindicato, o número corresponde ao quantitativo exigido pela legislação, que prevê a manutenção de, pelo menos, 30% dos ônibus em circulação durante uma greve.

A reportagem solicitou ao SETURN, entidade que representa as empresas de ônibus, e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) seus respectivos balanços do número de ônibus em circulação em Natal. Porém, até o fechamento da matéria, as assessorias de imprensa dos órgãos não responderam nossos contatos.

Particulares e alternativos como alternativa: Para tentar minimizar os transtornos da greve, passou a valer nesta quarta-feira a portaria 005/2022, editada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e divulgada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município, que autorizou a circulação de veículos do transporte opcional nos trajetos das linhas regulares.

A portaria autoriza, ainda, a circulação de veículos do transporte escolar, táxis, veículos operadores do transporte da região metropolitana e ônibus de turismo registrados no DER nos trajetos operados pelos ônibus em Natal.

No caso dos opcionais, os veículos poderão receber o pagamento da tarifa via bilhetagem eletrônica, caso tenham o equipamento equivalente instalado nos veículos. Já nas demais categorias autorizadas a circularem nos itinerários regulares, só é aceito o pagamento em espécie. O texto também não obriga esses veículos a cobrarem meia tarifa para estudantes ou transportar gratuitamente passageiros que tem direito ao Passe Livre nas linhas regulares.

Segundo o texto, assinado pela titular da STTU, Daliana Bandeira, a medida será válida enquanto durar a paralisação dos trabalhadores das empresas de ônibus.

Enfim, uma declaração pública: Depois de 5 dias entre a divulgação da greve e o andamento da paralisação, foi registrada a primeira manifestação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana sobre a greve.

Em entrevista a uma emissora de TV local, a titular da STTU, Daliana Bandeira, afirmou que há interesse da prefeitura e da pasta em participar das negociações. Mas, afirmou que vai exigir contrapartidas para concessão de benefícios aos empresários.

“A gente está disposta a ir para a mesa, mas que a gente tenha uma contrapartida. [No ano passado] foi dada a isenção, mas tiveram linhas devolvidas, serviços retirados, desobediências a ordens de serviço que a STTU enviava e a população que ficou prejudicada. Precisamos que isso seja uma via de mão dupla”, disse Daliana. Na avaliação da titular da pasta, os empresários se aproveitaram da isenção do imposto e não cumpriram acordos em prol do transporte coletivo da cidade.

Procuramos as outras entidades envolvidas na greve para comentarem a fala da secretária. Enquanto o SETURN não se manifestou até o fechamento da matéria, o segundo secretáio-geral do SINTRO RN, Harley Davidson Andrade, disse ao UNIBUS RN não ter se surpreendido com o tom da declaração de Daliana Bandeira. “Mas, eu gostaria de ser surpreendido de forma positiva, pois a STTU, até o momento, não se posicionou em relação aos trabalhadores. Queira ou não, de uma forma indireta, a secretaria tem responsabilidade nisso [situação da greve] e deve cobrar posição dos empresários em relação aos trabalhadores”, disse o sindicalista.

Liminares: Duas liminares concedidas durante a tarde no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região determinam o aumento da frota de emergência disponibilizada nas ruas pelos grevistas. A partir de amanhã, 20, deverão ir às ruas, no mínimo, 50% da frota prevista para o dia.

As decisões foram assinadas pelo desembargador federal do trabalho Eridson João Fernandes Medeiros e preveem, em caso de descumprimento das liminares, multa diária de R$ 10 mil além da decretação de “abusividade” do movimento paredista.

Na primeira liminar, o desembargador determinou o aumento da frota de emergência de 30% para 50%, levando em conta o número total de ônibus cadastrados pelas seis empresas operadoras na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), determinando o número mínimo de 282 veículos nas ruas. A decisão previa, ainda, a manutenção do horário de início e fim das operações nas garagens e a livre circulação de trabalhadores que não desejassem aderir à greve, além de proibir a retenção dos ônibus em garagens e nas ruas. A decisão prevê que, para cada item descumprido, seja cobrada multa diária de R$ 10 mil, além da decretação de “abusividade” da greve.

Entretanto, o SINTRO / RN, sindicato que representa os rodoviários e que organiza a greve, recorreu da decisão e conseguiu uma vitória no TRT. Pouco depois da divulgação da liminar, o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros editou nova decisão, modificando o entendimento para a determinação do percentual dos 50% de frota de emergência.

O magistrado determinou, na nova liminar, que o percentual exigido na primeira liminar tenha “a observância do percentual de 50% (cinquenta por cento) da frota regular que vem circulando durante a pandemia”, o que corresponde, segundo a decisão, a um número absoluto de, no mínimo, 198 ônibus em circulação a partir de amanhã.

O UNIBUS RN procurou o SINTRO e o SETURN, entidade que representa as empresas de ônibus, e ambas indicaram que cumprirão as decisões judiciais. Procuramos também a STTU para que se posicionasse sobre a movimentação judicial, mas não recebemos retorno da assessoria de imprensa da pasta até o fechamento da matéria.

Sem conversa: Terminado o segundo dia da paralisação, não há perspectiva de que haja o retorno das atividades em um curtíssimo prazo. Não há, de acordo com a apuração do UNIBUS RN, movimentação para negociações.

Segundo o representante do SINTRO RN ouvido pela reportagem, não houve qualquer contato, “seja oficialmente, seja extraoficialmente”, por parte dos empresários ou do órgão gestor, para uma mesa de negociações. “Acredito que amanhã não vai se resolver nada e, creio, vai ficar para sexta-feira”, disse Harley Davidson.

Na sexta-feira, 21, ocorrerá uma audiência, no TRT, com a presença de empresários e trabalhadores. O encontro já estava agendado antes da greve e ocorre em meio a um processo que pede o dissídio coletivo da categoria, originado da última greve deflagrada pelos rodoviários.

Enquanto isso, a greve continuará. Nesta quarta-feira ocorreu uma assembleia da categoria, na sede do SINTRO RN, no bairro do Alecrim, onde foi definida a continuidade da paralisação. “A greve continua, pois, até o momento, não há proposta alguma por parte da entidade patronal”, resumiu Harley.

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