SET: Reajuste de tarifas do transporte intermunicipal não deve ocorrer em 2022

Da Tribuna do Norte
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)

Cobrança feita por empresários e interlocutores do setor, o reajuste das tarifas do transporte intermunicipal, tanto do interior, quanto da Grande Natal, não deve acontecer em 2022, segundo informa o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

A principal demanda dos operadores é que os aumentos constantes do óleo diesel nos últimos anos estão defasando a tarifa, que já estaria em torno de 30% desatualizada, segundo cálculos da Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor).

“Desde 2020, fizemos a concessão da isenção do ICMS do óleo diesel para o transporte metropolitano e conseguimos a redução de 80% do diesel para as demais empresas intermunicipais. A condição era que não houvesse aumento de tarifa, fizemos isso já agora em 2022 também. Eles vêm nos procurando, pressionados pelo aumento do diesel, mas a posição do Governo é que já concedemos a isenção. Esse foi o compromisso deles assumido com o Governo. Para as intermunicipais, concedemos também 80% de isenção das passagens também”, cita Carlos Eduardo Xavier.

Para Eudo Laranjeiras, presidente da Fetronor, no caso da sua empresa, a isenção da alíquota do ICMS no óleo diesel gera uma economia em torno de R$ 100 mil/mês, valor que segundo ele, está sendo rapidamente consumido pelos gastos com combustível.

“O Governo deu a isenção, que representa 18%. Na minha empresa, por exemplo, essa isenção me deu uma redução de em torno de R$ 100 mil/mês. Só no último aumento do diesel, de 25%, representou mais de R$ 100 mil, então o que a governadora nos deu já foi consumido. Se não tivesse tido isso, todos teriam parado”, comenta.

Sobre a possibilidade de subsídio para o transporte intermunicipal, outra cobrança dos empresários, o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier aponta que o tema já foi conversado com as empresas, mas a “discussão ainda não avançou” e que em 2022 a legislação eleitoral dificulta a conversa.

O último reajuste na tarifa aconteceu em dezembro de 2018. À época as linhas que levam ao interior do Estado tiveram acréscimo de 5,1% no valor da tarifa, enquanto as da Região Metropolitana de Natal o aumento fica entre R$ 0,20 e R$ 0,25. Os ônibus que fazem as linhas de Natal para São José de Mipibu e para Tabatinga, no litoral Sul, não sofreram alteração.

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