Natal: Permissionários pedem novo adiamento de prazo para vistoria na STTU

Da Tribuna do Norte
Foto: Davi Felipe

Mais de dois meses após o chamamento público para operação das linhas de ônibus suspensas, os itinerários ainda não passaram a ser operados pelos permissionários do transporte opcional em Natal. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), os operadores dos opcionais ainda não cumpriram todas as exigências para a vistoria técnica, que é a última etapa para liberar os veículos a levar passageiros pela cidade. Em virtude disso, os permissionários pediram novo adiamento do prazo, e a pasta informou que a solicitação vai ser analisada.

O prazo para vistoria dos veículos já foi adiado em uma oportunidade. A última data estipulada como limite foi o dia 23 de outubro, após prorrogação de 30 dias do tempo original para que os permissionários levassem os micro-ônibus para passarem por inspeção técnica, feita pelo Departamento de Operações e Permissões (DOP/STTU).

A concessão para que o transporte opcional pudesse ocupar as linhas de ônibus suspensas desde o início da pandemia do coronavírus, em 2020, foi anunciada pela STTU em 19 de agosto deste ano, após chamamento público em que oito permissionários foram aprovadas para operar quatro dos 34 itinerários paralisados. Após 84 dias, a operação ainda não foi iniciada devido há algumas normas que não foram atendidas.

De acordo com a presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Natal (Transcoop Natal), Edileuza Queiroz, a expectativa era que o primeiro veículo passasse a rodar ainda nesta semana, mas não houve aval em teste realizado na quarta-feira (9). A cooperativa tem quatro dos 14 veículos aprovados por chamamento público para operarem as linhas de ônibus paralisadas.

“Os próprios permissionários que participaram do chamamento estão se adequando ainda em alguns itens que estão faltando. Mas eu já recebi a notícia que já tem até um carro que vai estar apto a colocar a bilhetagem [eletrônica]”, disse a presidente da Transcoop Natal. A previsão, segundo ela, era que, mediante liberação por inspeção técnica, o veículo pudesse trafegar com passageiros nesta sexta-feira (11). Com o insucesso, uma nova data ainda não foi confirmada.

Edileuza Queiroz ainda disse que os outros três micro-ônibus da cooperativa devem se adequar às últimas normas estabelecidas até a próxima semana.

A principal dificuldade para agilizar o início da operação, de acordo com o Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros no RN (Sitoparn), é quanto a compra e regularização dos automóveis. O presidente do sindicato, Nivaldo Andrade, afirmou que a maioria dos veículos são usados e comprados em São Paulo e há demora na troca do emplacamento, dentre outros fatores.

“A gente quer atender os requisitos para que não fuja da realidade do segmento, até porque se fugir perde qualidade e não é isso que a gente quer. Quando eu falo em burocracia é porque é muito documento. É uma certidão negativa, é elevador estar funcionando 100%, são muitos detalhes”, explicou o presidente do Sitoparn, Nivaldo Andrade.

Em virtude disso, ele acredita que a adesão de permissionários a eventuais novas rodadas de chamamentos dependerão de condições mais flexíveis da Secretaria de Mobilidade Urbana. Para a a presidente da Transcoop Natal, Edileuza Queiroz, a previsão de licitação do transporte público em Natal não estimula a participação dos empresários para possíveis novas operações de linhas paralisadas.

“A gente não pode mais correr o risco. Porque nesse chamamento você tem que adquirir um veículo e você não consegue ele hoje por menos de R$ 150 mil. Então o chamamento aconteceu, alguns permissionários colocaram o nome e entraram, mas sabendo que se amanhã ou depois sair essa licitação eles não tem como recorrer a nada, né? Porque não tem contrato, não tem nada. Então, eu acho que se chegar a acontecer [novo chamamento], não terá muita gente para participar”, afirmou Edileuza Queiroz.

Linhas paralisadas
Durante a pandemia da covid-19, as linhas de nº 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 23- 69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 585, 587, 588, 591, 592, além linhas de nº 36, 593, Linha A (Corujão), Linha C (Corujão) foram devolvidas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn).

Os opcionais foram permitidos a operarem as linhas 07A (5 veículos), 31 (5 veículos), 19 (3 veículos) e 63A (1 veículo).

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