Natal: Vereador denuncia que Conselho Municipal de Transporte não se reuniu em 2023

Por UNIBUS RN
Com informações da Agência Saiba Mais
Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN)

Durante a recente crise no transporte público de Natal, na qual, pelo menos, oito linhas de ônibus tiveram seus itinerários alterados, afetando passageiros nas quatro zonas administrativas da capital potiguar, o Conselho Municipal de Transportes enfrentou críticas por não ter realizado nenhuma reunião para tentar intervir no problema.

A denúncia foi feita pelo vereador Daniel Valença (PT) durante a sessão realizada no último dia 11, na qual os parlamentares da Câmara Municipal aprovaram a proposta enviada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), de revogar as regras anteriores que estabeleciam algumas exigências para as empresas que participassem da licitação do transporte na cidade, tais como piso baixo, ar-condicionado e motor traseiro.

O Conselho Municipal de Transporte Mobilidade Urbana (CMTMU) é um órgão colegiado composto por representantes de diferentes setores, responsável pelo controle social na gestão das ações de mobilidade urbana da cidade. Criado em 1999, o Conselho tem caráter consultivo, mas seus membros devem acompanhar e avaliar a política municipal de transporte e trânsito, fiscalizar e participar das revisões do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, além de acompanhar e fiscalizar a prestação do serviço de transporte público coletivo e individual.

No site da Prefeitura de Natal, de acordo com levantamento da Agência Saiba Mais, a ata mais recente de uma reunião do Conselho data de novembro do ano passado, levantando questionamentos sobre a efetividade do órgão, o que indica também que, em 2023, não teriam ocorrido reuniões do conselho.

“Essa cidade passou dez dias sob o caos da violência, os empresários tirando os carros na hora que queriam, centenas de milhares andando a pé, do centro até a Zona Norte e não houve uma reunião do Conselho de Mobilidade para debater a situação dos transportes”, criticou Valença.

Perdas no sistema de transporte público têm sido significativas nos últimos anos. Em 2019, Natal contava com 577 ônibus em circulação atendendo 96 linhas, porém, em 2023, esse número caiu para 360 ônibus distribuídos em apenas 64 linhas. De acordo com os dados apresentados pelo vereador Daniel Valença durante a sessão, houve uma redução de 217 ônibus e a perda de 32 linhas nos últimos quatro anos.

Diante dessas estatísticas, a Agência Saiba Mais entrou em contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), órgão que preside o Conselho Municipal de Transportes, a fim de obter informações sobre a realização de reuniões para acompanhar a retirada das linhas de ônibus de circulação em Natal. No entanto, até o momento da publicação desta reportagem, a agência de notícias não recebeu resposta da pasta.

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