Acessibilidade

SP: BRT Sorocaba reforça a importância do transporte coletivo inclusivo nas cidades

Por NTUFoto: Divulgação (Via NTU) Promover o ir e vir de uma população com qualidade e conforto é o que a BRT Sorocaba realiza e entende como prática para uma acessibilidade urbana. Com uma infraestrutura inclusiva, a empresa implantou soluções que ampliaram o acesso de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida ao transporte coletivo. …

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Empresa de ônibus do DF é condenada a pagar R$ 10 mil a passageiro com paralisia cerebral

Do G1 DFFoto: Steve Buissinne (Pixabay) A empresa Expresso São José foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um passageiro com paralisia cerebral, por falhas no funcionamento dos elevadores dos ônibus e no serviço prestado. A decisão é da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia, no Distrito …

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Projeto de Lei garante transporte público gratuito a autistas

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED. A proposta altera a Lei 12.764/12, que institui a Política …

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Passe livre para pessoas com deficiência pode valer no transporte interestadual e intermunicipal

Por Agência SenadoFoto: Steve Buissinne (Pixabay) Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse objetivo, tramita no Senado o projeto de lei (PL) 2.147/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Pelo texto, será possível usar o passe livre do governo federal para comprovar …

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Apenas 4 municípios no RN têm legislação específica para garantir passe livre no transporte coletivo a pessoas com deficiência

Do Jornal de FatoFoto: Acervo (UNIBUS RN) De acordo com dados de 2019, o estado potiguar possui cerca de 303 mil pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. Desse total, apenas 110 mil (36,4%) vivem em municípios com legislação específica para garantia de passe livre municipal no transporte coletivo à pessoa com deficiência. Isso corresponde …

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SP: Filhos de cadeirante que morreu após queda em ônibus devem ser indenizados

Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A prestação do serviço público exige do agente cautelas imprescindíveis para garantir a segurança dos usuários. Qualquer falha na sua realização impõe o dever de indenização. O entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou a condenação de uma empresa …

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MG: MPF recorre de sentença que restringiu direito a passagens gratuitas de idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda

Do Ministério Público FederalFoto: Divulgação (Scania) O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que considerou improcedente o pedido para que a Viação Cometa fosse impedida de restringir o direito à gratuidade (e também desconto, no caso de idosos e jovens) de passagens no transporte coletivo interestadual, devendo assegurar a concessão do passe livre às …

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Deputados aprovam obrigatoriedade de manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência (PL 183/21). O texto também exige que os operadores desses veículos sejam capacitados e treinados para dirigi-los. A proposta original, do deputado Juninho …

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Comissão da Câmara de Natal aprova projeto de lei que trata sobre gratuidade no transporte público

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal apreciou projetos e deu encaminhamentos às demais pautas do colegiado. Entre as matérias aprovadas, está o projeto de lei o (PL) nº 30/2009 de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que altera a lei nº …

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PR: Volare entrega micro-ônibus escolares para transporte de pessoas com necessidades especiais em Curitiba

Por Secco ComunicaçãoFoto: Arquivo (Volare / Via Secco Comunicação) A Volare, por intermédio do seu concessionário Rodo Service, fez a entrega de quatro novos micro-ônibus escolares para a Transporte Acessível Unicarga. Os veículos do modelo Attack 8 estão sendo utilizados no transporte escolares especial de Curitiba, no Paraná. “Os modelos escolares Volare são os mais …

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