Por Iveco GroupFoto: Divulgação (Iveco Group) Esse ano a maior festa de carnaval do mundo ficou mais inclusiva e diversa. Um dos mais tradicionais blocos do Brasil, o carioca Sargento Pimenta, ganhou um espaço acessível para mais de 40 pessoas. Para garantir que os foliões com deficiência aproveitassem a festa desde o início, o transporte …
Do Portal CONJURFoto: Steve Buissinne (Pixabay) O transporte coletivo interestadual é uma atividade privada, que atua por mera autorização do Poder Público e, portanto, processos envolvendo esse tipo de serviço são de competência do Direito Privado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a competência para julgar …
Isenção de transporte rodoviário é de competência da Seção de Direito Privado Leia mais »
Da Prefeitura de SalvadorFoto: Betto Moura (SECOM / Prefeitura de Salvador) Mais 39 ônibus novos climatizados foram entregues à população de Salvador nesta sexta-feira (3), pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Os novos veículos fazem parte da renovação anual da frota da cidade. A cerimônia de entrega aconteceu no Jardim de Alah …
BA: Salvador renova frota com a chegada de ônibus climatizados e acessíveis Leia mais »
Da Prefeitura de MaceióFoto: Evinho Silva (Ascom SMTT / Prefeitura de Maceió) A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) lançou, nesta sexta-feira (27), a campanha “Dê Lugar ao Respeito”, que visa conscientizar sobre o uso correto do assento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nos ônibus da capital. As …
Do Jornal da ParaíbaFoto: Lúcio Bernardo Jr (Agência Brasília / Flickr) As empresas de ônibus e micro-ônibus interestaduais que apresentem veículos com a plataforma elevatória de embarque defeituosa poderão ser multada na Paraíba. A punição está prevista em uma nova lei estadual, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22). A multa é …
PB: Multa para ônibus com plataforma elevatória defeituosa pode chegar a R$ 25 mil Leia mais »
Por NTUFoto: Divulgação (Via NTU) Promover o ir e vir de uma população com qualidade e conforto é o que a BRT Sorocaba realiza e entende como prática para uma acessibilidade urbana. Com uma infraestrutura inclusiva, a empresa implantou soluções que ampliaram o acesso de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida ao transporte coletivo. …
SP: BRT Sorocaba reforça a importância do transporte coletivo inclusivo nas cidades Leia mais »
Do G1 DFFoto: Steve Buissinne (Pixabay) A empresa Expresso São José foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um passageiro com paralisia cerebral, por falhas no funcionamento dos elevadores dos ônibus e no serviço prestado. A decisão é da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia, no Distrito …
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED. A proposta altera a Lei 12.764/12, que institui a Política …
Projeto de Lei garante transporte público gratuito a autistas Leia mais »
Por Agência SenadoFoto: Steve Buissinne (Pixabay) Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse objetivo, tramita no Senado o projeto de lei (PL) 2.147/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Pelo texto, será possível usar o passe livre do governo federal para comprovar …
Do Jornal de FatoFoto: Acervo (UNIBUS RN) De acordo com dados de 2019, o estado potiguar possui cerca de 303 mil pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. Desse total, apenas 110 mil (36,4%) vivem em municípios com legislação específica para garantia de passe livre municipal no transporte coletivo à pessoa com deficiência. Isso corresponde …
