Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) O Consórcio HP ITA terá que indenizar uma passageira que sofreu lesões após sofrer queda quando estava dentro do veículo. A decisão é do juiz da 3ª Vara Cível de Ceilândia. Conta a autora que, no momento do acidente, o motorista conduzia …
DF: Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada Leia mais »
Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Thalison Santos (Ônibus Brasil) A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma passageira que ficou presa na porta do ônibus e sofreu lesão na mão esquerda. O caso foi julgado pela Primeira …
PB: Passageira que sofreu acidente na porta do ônibus será indenizada por danos morais Leia mais »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A prestação do serviço público exige do agente cautelas imprescindíveis para garantir a segurança dos usuários. Qualquer falha na sua realização impõe o dever de indenização. O entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou a condenação de uma empresa …
SP: Filhos de cadeirante que morreu após queda em ônibus devem ser indenizados Leia mais »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa de transporte coletivo, cujo ônibus colidiu com outro veículo, e a culpa pelo acidente, segundo os autos, pertence ao funcionário desta concessionária de serviço público. …
Decisão do TJRN amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente Leia mais »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) Um acidente envolvendo um ônibus e uma motocicleta em meados do ano de 2018 na Zona Oeste de Natal resultou em condenação da empresa de transporte proprietária do veículo. A sentença condenatória foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do …
Do Portal ConjurFoto: Succo (Pixabay) A responsabilidade do transportador é objetiva, seja à luz do artigo 735 do Código Civil, do artigo 14 do CDC ou do artigo 37, § 6º da Constituição Federal, e somente será afastada se houver culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro ou caso fortuito ou força maior. O entendimento …
SP: Filhos de passageira arrastada por ônibus devem ser indenizados em R$ 330 mil Leia mais »
Do Tribunal de Justiça do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Ao julgar uma Ação Rescisória proposta por um motorista de ônibus que se envolveu em um acidente de trânsito, em meados de 2013, na qual a vítima fatal foi um motociclista, o Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar, à unanimidade de votos, manteve a condenação …
Do Tribunal de Justiça da ParaíbaFoto: Thalison Santos (Ônibus Brasil) A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma passageira que alega ter sofrido acidente com o ônibus em movimento. A relatoria do processo nº 0000709-27.2015.8.15.2003 foi do juiz convocado Carlos Eduardo …
PB: Passageira que alega ter sofrido acidente em ônibus não tem direito a indenização Leia mais »
Por UNIBUS RNFoto: Reprodução/Facebook – Veridiano Leocádio Uma cratera se abriu na Rua Mário Negócio, no bairro das Quintas, durante a madrugada de hoje (6) após as intensas chuvas que caíram em Natal desde a noite do sábado (5). O local é um dos principais corredores para a zona Norte da capital. O chão cedeu …
Do Superior Tribunal de JustiçaFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente. Entretanto, por considerar que o valor fixado a título …
