Brasil

PB: Morre, em João Pessoa, diretora-presidente do Grupo A. Cândido

Por UNIBUS RNFoto: Divulgação (News Comunicação) Faleceu na manhã deste sábado, 28, a diretora-presidente do Grupo A. Cândido. Inácia Pereira de Siqueira tinha 93 anos e morreu em João Pessoa, capital da Paraíba. A causa da morte, nem o local do falecimento, foram divulgados. Inácia, que comandava o Grupo A. Cândido, era viúva de Argemiro …

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Liminar volta a autorizar ANTT a fiscalizar viagens de ônibus de aplicativos

Do Jornal Valor EconômicoFoto: Divulgação (ANTT) O impasse sobre a continuidade das operações de empresas de compartilhamento de viagens de ônibus sob demanda, ou fretamento coletivo, como é o caso da Buser, ganhou novo capítulo na Justiça. Na quinta-feira (26), a juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu …

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PE: MP quer que empresas de ônibus registrem ocorrências de crimes dentro de ônibus

Da Folha de PernambucoFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Em recomendação emitida ao Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer que empresas operadoras de transporte público de passageiros e transporte público complementar façam registro de Boletim …

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Consulta pública do Marco Legal do Transporte Público é prorrogada até 27 de fevereiro

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério do Desenvolvimento Regional prorrogou a vigência de uma consulta pública disponibilizada pelo Governo Federal para que a sociedade ajude na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O prazo para o envio das sugestões, que terminaria em 26 de janeiro, foi prorrogado até o dia …

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ANTT fará audiência pública sobre transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros

Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunica a realização da Audiência Pública nº 1/2023, com o objetivo de obter contribuições acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de …

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PE: RCR Locação renova frota com modelos Marcopolo para fretamento

Por Secco ComunicaçãoFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) A RCR, uma das principais operadoras de transporte das regiões Norte e Nordeste do Brasil e integrante do Grupo Parvi, adquiriu recentemente 157 novos veículos Marcopolo, dos modelos rodoviário Ideale 800, e os micro-ônibus Senior e Volare. Tradicional cliente da marca, a RCR recebeu, desde 2019, …

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Congresso inicia ano legislativo com Medidas Provisórias relacionadas ao transporte de passageiros pendentes de votação

Com informações da Agência SenadoFoto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias) Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao …

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Lei sobre passe livre para transplantados é inconstitucional, diz TJ-SP

Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A decisão sobre isenção de pagamento de tarifa de transporte coletivo está inserida na esfera exclusiva do prefeito, a quem cabe definir e conduzir a política remuneratória do serviço público. Esse foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao invalidar uma lei de …

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Moovit apresenta relatório que mostra situação do transporte público em dez cidades brasileiras

Do MoovitFoto: Divulgação (Moovit) Moovit, uma empresa da Mobileye e o aplicativo de mobilidade urbana mais utilizado no mundo, lança a versão atualizada do seu Relatório Global sobre Transporte Público. O levantamento foi feito com a análise de milhões de viagens por transporte público planejadas com o Moovit ao longo de 2022 em cem grandes …

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Artigo: Assimetria regulatória no transporte rodoviário

Do Jornal O Estado de S. PauloPor Gesner Oliveira*Foto: Divulgação (Scania) O setor de transporte rodoviário de passageiros é fundamental para a economia brasileira. Atualmente, no entanto, verifica-se uma assimetria regulatória em desfavor das empresas que atuam no transporte regular de passageiros. Empresas de fretamento têm extrapolado seu campo de atuação e, com isso, colocado …

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