Do Ministério Público FederalFoto: Succo (Pixabay) Após atuação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso e manteve a condenação das empresas de transporte público de Teresina (PI) por não manterem, no dia das últimas eleições (2 de outubro de 2022), 100% de suas frotas em funcionamento. Agora, cada empresa …
Por Agora RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e pela 11ª vez ordenou o retorno permanente das linhas de ônibus que foram tiradas de circulação em Natal durante a pandemia de Covid-19. A ordem judicial decorre de ação popular impetrada pela …
Justiça mantém decisão para retorno de 100% das linhas de ônibus em Natal Leia mais »
Por BuserFoto: Divulgação (Buser) Maior plataforma de intermediação de viagens rodoviárias do País, a Buser está autorizada a operar novamente no Paraná. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu uma reclamação da startup e derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em junho, o então vice-presidente do …
STJ reconhece legalidade da Buser e autoriza retomada da plataforma no Paraná Leia mais »
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) É válida a terceirização e qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, desde que seja mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reiterou o entendimento da corte no julgamento do Tema …
STF cassa decisão do TRT-9 que declarou vínculo de emprego de motorista de ônibus Leia mais »
Do Portal MetrópolesFoto: Divulgação (Via Buser) O ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberou as operações da Buser, empresa de ônibus, no Paraná. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23/8), derrubando uma medida anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia proibido as atividades da startup no …
STJ libera Buser, empresa de ônibus, para atuar no Paraná Leia mais »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais decretos do estado de São Paulo que renovaram a concessão do serviço de transporte coletivo entre a capital e cidades do ABC e exigiram contrapartidas para a prorrogação antecipada. A decisão se deu no julgamento por meio do …
STF valida prorrogação antecipada de concessão de transporte em SP Leia mais »
Do Jornal do Commercio (PE)Foto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) O abandono e irregularidades do transporte público por ônibus da Região Metropolitana do Recife, mesmo após oito meses da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), gerou uma representação contra o governo de Pernambuco, responsável pelo controle da operação do sistema. A Frente de …
Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), anunciou uma série de atualizações importantes para os usuários do transporte público na cidade. Linhas de ônibus de todas as regiões da cidade são alvos dessas modificações, que já estão em vigor ou que iniciarão essas alterações …
Da Empresa Andorinha(Com informações da Agência Webershandwick)Foto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou a ação formulada pela Empresa de Transportes Andorinha S/A contra a Buser e diversas empresas parceiras da plataforma de “fretamento colaborativo”. Na decisão, de 21 de julho de 2023, o Juiz Dr. Luiz Augusto …
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Em um desdobramento de uma Ação Civil Pública proposta em 2020, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu firmar um acordo que garantirá o retorno integral da rede de transporte público na capital potiguar. A medida busca restituir os serviços que foram reduzidos …
Natal: Acordo é firmado para retomada da circulação de 10 linhas de ônibus Leia mais »
