Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Transportes Guanabara, maior empresa de ônibus de Natal, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um motorista que sofreu três assaltos enquanto trabalhava. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região …
Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu restabelecer a sentença que condenou a Transportes Guanabara ao pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 3 mil reais. A decisão do colegiado acolheu a pretensão do motorista de transporte coletivo que sofreu assaltos enquanto exercia suas atividades. O …
TST restabelece condenação de empresa de ônibus potiguar por danos morais Leia mais »
Do G1 SPFoto: Divulgação (BYD Brasil) O Tribunal de Contas do Estado determinou nesta quarta-feira (8) a suspensão da licitação para locação de 400 ônibus elétricos em São José dos Campos. A sessão para escolha das empresas para prestação do serviço estava marcada para esta sexta-feira (10). A suspensão da licitação pelo TCE atende um …
SP: TCE suspende licitação para locação de 400 ônibus elétricos em São José dos Campos Leia mais »
Do Portal CONJURFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) Cabe privativamente ao Poder Executivo a função administrativa, que envolve atos de planejamento, organização, direção e execução de políticas e de serviços públicos. Os atos de concretude cabem ao Poder Executivo, enquanto ao Poder Legislativo estão deferidas as funções de editar atos normativos dotados de generalidade e abstração. …
SP: Câmara Municipal não pode interferir em gratuidade no transporte público Leia mais »
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder Executivo, cabendo-lhe deliberar a respeito das realizações materiais necessárias e adequadas ao atendimento das demandas da população local. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei de …
SP: Câmara Municipal não pode permitir desembarque fora do ponto de ônibus Leia mais »
Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto José Cruz (Agência Brasil) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por não tê-la renovado no tempo certo. Para o colegiado, …
AM: Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida Leia mais »
Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e morais passageira que caiu dentro do transporte coletivo e sofreu lesões no braço e no ombro esquerdo, em setembro de 2017. De …
DF: Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda no veículo Leia mais »
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Quem integra a cadeia de fornecimento dos serviços contratados, mais do que ser parte legítima para integrar o polo passivo de eventual ação cível, é responsável pelos danos causados ao consumidor. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais adotou essa fundamentação para …
MG: Startup que intermediou compra de passagem responde por atraso de ônibus Leia mais »
Do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais a um cobrador de ônibus que sofreu assaltos durante o trabalho. O entendimento unânime dos magistrados manteve a sentença do juiz Giovani Martins …
Do Portal Rota JurídicaFoto: Divulgação (Mercedes-Benz do Brasil) O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo e deve ser remunerado como extraordinário quando ultrapassada a jornada legal. Essa foi a decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) …
GO: Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem Leia mais »
