ANTT

TransBrasil tem 90 dias para atender às exigências da ANTT para poder continuar operando linhas no transporte interestadual

Com informações do Portal Ônibus & TransporteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Na Decisão Supas n° 46, de 31 de janeiro de 2023, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os efeitos da Decisão SUPAS nº 6, de 5 de janeiro de 2023 que suspendeu a comercialização de bilhetes …

TransBrasil tem 90 dias para atender às exigências da ANTT para poder continuar operando linhas no transporte interestadual Leia mais »

Nova decisão judicial volta a autorizar o transporte de passageiros em circuito aberto

Por BuserFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Uma nova decisão da Justiça Federal fortalece o modelo Buser de viagens rodoviárias. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desta quarta-feira (1º/2), foi comemorada pela startup e pelas empresas fretadoras porque fortalece a jurisprudência favorável ao setor de fretamento e aos aplicativos de …

Nova decisão judicial volta a autorizar o transporte de passageiros em circuito aberto Leia mais »

Justiça garante passagem gratuita para idosos em todos os ônibus interestaduais

Do Jornal O Tempo (MG)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Todos os serviços de ônibus interestaduais do Brasil devem ofertar passagens gratuitas a idosos, jovens de baixa renda e deficientes, determinou a Justiça Federal de Goiânia na sexta-feira (27). Com a decisão, válida em todo o território nacional, o benefício do “passe livre” não pode se …

Justiça garante passagem gratuita para idosos em todos os ônibus interestaduais Leia mais »

ANTT fará audiência pública sobre transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros

Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunica a realização da Audiência Pública nº 1/2023, com o objetivo de obter contribuições acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de …

ANTT fará audiência pública sobre transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros Leia mais »

Artigo: Assimetria regulatória no transporte rodoviário

Do Jornal O Estado de S. PauloPor Gesner Oliveira*Foto: Divulgação (Scania) O setor de transporte rodoviário de passageiros é fundamental para a economia brasileira. Atualmente, no entanto, verifica-se uma assimetria regulatória em desfavor das empresas que atuam no transporte regular de passageiros. Empresas de fretamento têm extrapolado seu campo de atuação e, com isso, colocado …

Artigo: Assimetria regulatória no transporte rodoviário Leia mais »

Apreensão de ônibus fretados cria guerra de versões entre Buser e ANTT

Do Portal Metrópoles (Com informações da Coluna Guilherme Amado)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A apreensão de dois ônibus fretados pela plataforma Buser provocou uma guerra de versões entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cujos fiscais confiscaram os veículos. Os ônibus apreendidos viajavam entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte …

Apreensão de ônibus fretados cria guerra de versões entre Buser e ANTT Leia mais »

ANTT descumpre decisão judicial e apreende dois ônibus fretados

Do Portal MetrópolesFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) descumpriram nova decisão judicial e apreenderam, nesta quarta-feira (18/1), dois ônibus de empresas fretadas que faziam viagens entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte e entre Boa Vista e Manaus. As viagens ocorriam por meio da plataforma Buser. A …

ANTT descumpre decisão judicial e apreende dois ônibus fretados Leia mais »

ID Jovem: Como obter o documento que pode proporcionar viagens de ônibus interestaduais gratuitas

Da Agência BrasilFoto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) Desde março de 2016, quando começou a ser oferecida a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda, a Identidade Jovem (ID Jovem) já beneficiou a mais de 3,6 milhões de usuários. Ela foi utilizada para obter meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos …

ID Jovem: Como obter o documento que pode proporcionar viagens de ônibus interestaduais gratuitas Leia mais »

Decisão da ANTT suspende a comercialização de passagens da TransBrasil

Por Ônibus & TransporteFoto: Julio Barboza (Ônibus & Transporte) A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, de acordo com a Decisão Supas n° 6, de 4 de janeiro de 2023, publicada na edição desta sexta-feira, 06/01, do Diário Oficial da União, suspendeu a comercialização de bilhetes de passagem da empresa Transporte Coletivo Brasil (TransBrasil) …

Decisão da ANTT suspende a comercialização de passagens da TransBrasil Leia mais »

Expresso Guanabara é autorizada pela ANTT a operar a linha Brasília / Natal, via Mossoró

Por Ônibus & TransporteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Conforme informa a Decisão Supas n° 2, de 3 de janeiro de 2023, publicada na edição desta quinta-feira, 05/01, do Diário Oficial da União, a ANTT atendeu o pedido da Expresso Guanabara para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) – NATAL …

Expresso Guanabara é autorizada pela ANTT a operar a linha Brasília / Natal, via Mossoró Leia mais »