Ministério Público

MG: MPF aciona Cometa, Gardênia, Gontijo e Kaissara por gratuidade em ônibus

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Da Revista do ÔnibusFoto: Jonas Alves/Ilustração O Ministério Público Federal – MPF, informou por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – PRDC em Minas Gerais, ajuizou ações civis públicas contra as empresas Viação Cometa, Gontijo Transportes, Expresso Gardênia e Viação Caiçara, para que elas respeitem a legislação que garante a idosos, pessoas com …

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Justiça determina que Prefeitura do Natal se explique sobre a circulação dos ônibus

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Do Portal Agora RNFoto: Lucas Ewerton/Ilustração A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal expediu carta de citação para que a Prefeitura do Natal se explique acerca de o transporte público da cidade não ter retomado a capacidade total da frota após as ações de flexibilização da economia. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) terá …

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Via Costeira está sem radares eletrônicos há 10 anos

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Da Tribuna do NorteFoto: Magnus Nascimento – Via Costeira abriga os maiores hotéis da cidade e falta de radares é risco para turistas e moradores A pandemia adiou os planos de lançamento da licitação para instalação de radares eletrônicos em algumas das principais vias estaduais que cortam a capital do Rio Grande do Norte. De …

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MPRN cobra adequações e implantação de ciclovias em Natal

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O Ministério Público Estadual instaurou inquéritos civis para apurar possíveis omissões do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Natal na adoção ou adequação de ciclovias em avenidas da capital potiguar. Três portarias instaurando os inquéritos foram publicadas nesta terça-feira (8). Situação na Engenheiro Roberto Freire é alvo de investigação – Foto: …

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Ministério Público pede implantação de ciclofaixa na BR-101 entre Natal e Parnamirim

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) que pede a implantação de ciclofaixa na BR-101/RN, entre os municípios de Natal e Parnamirim. O trecho – do km 95,9 ao 109,1 – passa por obras de reformulação que não oferecem solução para a circulação de veículos não motorizados e põem em risco …

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TO: Idosos com mais de 60 anos terão transporte gratuito em Palmas

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Após possibilitar acesso diferenciado a pessoas obesas no transporte coletivo, Palmas, em Tocantins, garante agora gratuidade a pessoas com mais de 60 anos de idade. Foto: Divulgação/Sesmu O direito a transitar nos ônibus da capital passou a vigorar desde a semana passada, após publicação da Lei Municipal 2.486. Segundo a prefeitura, para ter o benefício …

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MP vai investigar descumprimento de itinerário por ônibus de Parnamirim

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A Promotoria de Justiça de Parnamirim resolveu abrir um inquérito civil para investigar o descumprimento do itinerário das linhas de transporte intermunicipal que operam no bairro Parque das Nações, na cidade que compõe a região da Grande Natal. Foto: Ilustração/UNIBUS RN A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial do Estado, e também …

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Governo Bolsonaro informa à Justiça que fará acordo para pôr radares em rodovias

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Em documento enviado à Justiça na sexta-feira (10), o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ligado ao Ministério da Infraestrutura, informou que fará acordo para instalar radares em rodovias federais, na contramão do discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que disse que retiraria os equipamentos. Foto: Marco Santos/Diário do Pará – Ilustração O acordo …

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STTU anuncia mudança no terminal da linha 24

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A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), órgão responsável pelo gerenciamento do sistema de transporte e trânsito da capital potiguar, anunciou a mudança no terminal da linha 24 (Planalto/Ribeira, via Av. Prudente de Morais), operada pela empresa Santa Maria. A partir da próxima segunda-feira, dia 13 de maio, a linha fará seu ponto final na …

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MPRN cobra que Parnamirim Field “aposente” ônibus com até 15 anos de uso

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O Ministério Público Estadual recomendou à empresa Parnamirim Field, que opera linhas intermunicipais de ônibus na Região Metropolitana de Natal, que renove sua frota de veículos. Relatório obtido pela promotora Melissa Barbosa Tabosa do Egito, da 5ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, apontou que dez dos 14 ônibus da empresa têm mais de dez anos …

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