Política

Mercedes-Benz do Brasil recebe visita da diretora de Transporte Público Metropolitano do Chile

Por Mercedes-Benz do BrasilFoto: Divulgação (Mercedes-Benz do Brasil) No dia 7 de junho, a Mercedes-Benz do Brasil recebeu, em sua fábrica de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, a visita de Paola Tapia, chefe da Diretoria do Transporte Público Metropolitano (DTPM) do Chile. Este órgão é vinculado ao Ministério dos Transportes …

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Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis e transporte público, mas veta compensação a estados

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Engin Akyurt (Pexels) O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. Bolsonaro vetou trechos do projeto que compensavam os estados pela perda …

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Permissionários comemoram isenção do ISS, mas empresas de ônibus dizem que medida não é suficiente

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A publicação da Lei 7365 / 2022, na edição de ontem (23) Diário Oficial do Município (DOM), causou reações diferentes em quem está diretamente ligado ao sistema de transporte público de Natal, beneficiado nessa norma com a isenção da cobrança do ISS até o fim de 2022. Enquanto …

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Natal: Prefeito sanciona isenção de ISS no transporte público, mas benefício só é válido até fim de 2022

Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe Foi publicada, na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Município, uma lei que concede a isenção do ISS cobrado às empresas de ônibus e permissionários do transporte opcional que disponibilizam seus veículos no transporte público de Natal. A lei, assinada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), diferentemente do que …

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Sistema CNT assina acordo de cooperação com Ministério da Infraestrutura

Da Agência CNT de NotíciasFoto: Divulgação (Agência CNT de Notícias) O Sistema CNT e o Ministério da Infraestrutura firmaram, nesta quinta-feira (15), um acordo de cooperação técnica com objetivo de estimular o desenvolvimento de uma política nacional integrada que contribua para o desenvolvimento do setor de transporte. Pelos termos do acordo, espera-se a melhoria do …

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Natal: Isenção de ISS para empresas de ônibus custará R$ 1,5 milhão por mês aos cofres públicos até dezembro de 2023

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Durante sessão ordinária da última terça-feira, 14, na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram, em regime de urgência, um projeto de lei enviado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que concede isenção total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cobrado às empresas de ônibus e aos …

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Decreto institui plano de mobilidade urbana em Natal

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Foi divulgado, na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município, um decreto que implanta, em Natal, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O documento, assinado pelo prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (PSDB), já está em vigor e prevê regular as ações para a melhoria da …

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Deputados aprovam obrigatoriedade de manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência (PL 183/21). O texto também exige que os operadores desses veículos sejam capacitados e treinados para dirigi-los. A proposta original, do deputado Juninho …

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Senado aprova projeto que fixa teto de ICMS sobre combustíveis e transporte público

Da Agência SenadoFoto: Fernando Frazão (Agência Brasil) Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas …

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Comissão de Administração aprova criação de Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana

Da Assembleia Legislativa do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), a criação do Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana – COMURN, de iniciativa do deputado Francisco do PT. Agora o projeto segue para a votação final em Plenário. …

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