Política

Natal: Prefeito veta medida que previa indicação de pontos cegos em ônibus e alternativos

Por UNIBUS RNFoto: Acervo (Por Dentro do RN) Foi divulgada, na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), uma mensagem ao legislativo municipal, assinada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), em que é indicado o veto total a um projeto de lei que previa a sinalização de pontos cegos nos veículos que operam …

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Consulta pública do Marco Legal do Transporte Público é prorrogada até 27 de fevereiro

Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério do Desenvolvimento Regional prorrogou a vigência de uma consulta pública disponibilizada pelo Governo Federal para que a sociedade ajude na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O prazo para o envio das sugestões, que terminaria em 26 de janeiro, foi prorrogado até o dia …

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Idec pede prorrogação da consulta pública do Marco Regulatório dos Transportes

Do IDECFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) O Idec enviou na sexta-feira (20) uma carta ao Ministério das Cidades solicitando mais prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública sobre o novo Marco Regulatório dos Transportes Coletivos Urbanos. O prazo final para envio de sugestões se encerraria na próxima quinta-feira, dia 26, mas o Idec …

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População pode contribuir com Marco Legal do Transporte Público até o dia 26

Por UNIBUS RNFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) Segue aberta, até o dia 26 de janeiro, uma consulta pública disponibilizada pelo Governo Federal para que a sociedade ajude o executivo na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A minuta do projeto está disponível na plataforma “Participa+Brasil”, onde qualquer cidadão pode deixar sua contribuição para …

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Câmara analisa projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias) O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em março, a Lei Complementar 192 …

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Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis

Da Agência SenadoFoto: Acervo (UNIBUS RN) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A …

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Comissão aprova parcelamento de débitos tributários a empresas de transporte coletivo rodoviário

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 507/22, que cria um programa de parcelamento dos débitos das empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário com a União. O texto permite ainda que 90% da dívida seja abatida por meio …

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CNT é favorável à manutenção do Ministério responsável pelos Transportes e Infraestrutura unificado

Da Agência CNT de NotíciasFoto: Ricardo Botelho (Ministério da Infraestrutura / Flickr) A CNT (Confederação Nacional do Transporte) considera fundamental a manutenção da atual estrutura do Ministério da Infraestrutura, antigo Ministério dos Transportes – de maneira unificada e integrada, com o comando sobre todos os modais do setor. Em ofício enviado ao vice-presidente da República …

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo devem ter cobertura. O texto altera a Lei da Mobilidade Urbana. Trata-se do Projeto de Lei 5437/19, do …

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PB: Multa para ônibus com plataforma elevatória defeituosa pode chegar a R$ 25 mil

Do Jornal da ParaíbaFoto: Lúcio Bernardo Jr (Agência Brasília / Flickr) As empresas de ônibus e micro-ônibus interestaduais que apresentem veículos com a plataforma elevatória de embarque defeituosa poderão ser multada na Paraíba. A punição está prevista em uma nova lei estadual, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22). A multa é …

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